Como forma de garantir o maior índice de distanciamento social em meio à pandemia do novo coronavírus, a Vigilância Sanitária está recebendo processos de emissão de alvarás para atividades de baixo risco pelo meio eletrônico:vigilanciasanitaria@pmvc.ba.gov.br.

Lanchonetes, restaurantes, supermercados, açougues ou hotéis são algumas das atividades classificadas como de baixo risco. Nesses casos, a liberação do alvará para funcionamento do estabelecimento ocorrerá sem a realização de inspeção sanitária ou análise documental prévia por parte do órgão responsável pela emissão da licença sanitária, conforme preconizado RDC Nº 153 DE 26/04/2017. Diferente das atividades de médio e alto risco que necessitam realizar todo esse processo para que seja feita a liberação.

O coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, ainda explica que: “Não há necessidade que o regulado [proprietário do estabelecimento], saia de casa para realizar um processo que necessitaria várias idas ao setor de Vigilância Sanitária. Uma vez que ele entrou em contato pelo e-mail ou Whatsapp da Vigilância, ele pode receber todas as informações necessárias e, em um único envio de documentos, ele resolve a situação e só vai até o setor para buscar o Alvará Sanitário”.

Dependendo do fluxo da demanda, o prazo para liberação do Alvará por meio eletrônico é de três a quatro dias úteis. Neste momento de pandemia do coronavírus, a Vigilância Sanitária está funcionando em horário reduzido: de 8h às 11h e das 14h às 17h. O serviço está atendendo para emissão de receitas amarelas e azuis para os médicos, esclarecimento de dúvidas, atendimento de serviços essenciais de saúde e denúncias de risco sanitário, bem como o descumprimento de medidas sanitárias da Covid-19.

Mais informações podem ser obtidas pelo Whatsapp da Vigilância: (77) 98809-2911.

Clique aqui para receber notícias do WhatsApp !

WhatsApp oficial 77 98838-2781 

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook