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:: ‘Bahia’

Blitz do DETRAN: vereador aciona MP e Justiça contra apreensões de veículos em Vitória da Conquista

O vereador Rodrigo Oliveira da Silva Moreira (PP) ingressou com Mandado de Segurança na Justiça e uma Ação Civil Pública no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o Governo do Estado, que intensificou neste mês de novembro a realização de blitz, com apreensão de centenas de veículos, entre carros e motos, por falta de pagamento do IPVA [Imposto sobre a propriedade de veículos automotores]ou do licenciamento. Ex-coordenador da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito, Rodrigo Moreira afirma que o governo está cometendo grave ilegalidade ao privar proprietários de veículos de seus bens sem o devido processo de execução fiscal. “É inconstitucional”, afirmou o parlamentar ao BLOG DO ANDERSON nesta terça-feira (28), afirmando que o parágrafo IV, do artigo 150 da Constituição proíbe expressamente ao Estado utilizar a cobrança de tributo com efeito de confisco.  “Seguido o raciocínio, à luz da Constituição, nenhum veículo pode ser apreendido sem o devido processo legal, ou seja, sem a proposição de uma execução fiscal pelo Estado credor, ou seja , nada de apreensão através de blitz”, afirma Rodrigo Moreira, lembrando que a celeuma tem origem no Código de Trânsito Brasileiro, cujo parágrafo 2º do artigo 132 diz que o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais”. “O que tem maior valor, o que está estabelecido na nossa Constituição Federal ou numa Lei ordinária que é o CTB? A Constituição, é óbvio, pois é ela a mãe e está acima de todas as outras leis, ou seja, o CTB, nesse artigo em específico, é inconstitucional”, argumenta Rodrigo. “Vale a pena destacar que o STF já tratou e decidiu questões análogas ao caso, impedindo de forma sumular o Estado de aprender bens com o fim de receber tributos, conforme as súmulas 70, 323 e 547”.  O vereador afirma que pagar IPVA, licenciamento e DPVAT [Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre] é legal e correto, “um dever do cidadão”, contudo o Estado deve fazer uso dos meios legais que lhe são devidos e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos que estão em atraso com os tributos através de blitz. “Se o Estado quer cobrar o que lhe é de direito, que o faça por execução fiscal, medida adequada a esse caso, onde o cidadão terá direto ao contraditório e um juiz aplicará a decisão. Apreender um veículo por atrasos nos impostos é o mesmo que a prefeitura expulsar uma pessoa de sua casa por atrasar o IPTU”.

Conquista: Hacker folgado cai no colo da Rondesp

A guarnição da Rondesp Sudoeste, em rondas no condomínio Jacarandá, no bairro Miro Cairo, as margens do anel viário, avistou um elemento conduzindo um veículo modelo Cerato.

O mesmo ao perceber a aproximação dos militares, tentou fugir, mas logo foi capturado. No interior do veículo os policiais encontraram cartão bancário, comprovantes de depósito, 7 chips de celulares, uma certa quantia em dinheiro e várias anotações de valores.

Segundo informações, prática de hacker,  o indivíduo dava golpes via internet.

Diante dos  fatos, o individuo foi apresentado na delegacia da Polícia Federal.

Conquista: Homem agride a própria irmã dentro de agência bancária

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Uma briga familiar causou um tumulto dentro de uma agência bancária em Vitória da Conquista. Um irmão acabou agredindo a própria irmã e o caso foi parar na delegacia. :: LEIA MAIS »

Itapetinga: prefeito acusado de nepotismo pelo MP-BA

O prefeito Rodrigo Hagge Costa (PMDB), foi acusado em Ação Civil Pública, ajuizada no último dia 24 de novembro pelo Ministério Público do Estado da Bahia, de cometer ato de improbidade administrativa ao manter nos quadros da Prefeitura de Itapetinga parentes dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Eliene Portela Brito Paiva, e de Meio Ambiente, Rogério Neres Alves, e de outros servidores que são parentes entre si. Leia a íntegra.

Autor da ação por improbidade, o promotor Gean Carlos Leão também ajuizou, no dia 26 de outubro, ação civil pública que solicita determinação judicial para exoneração de todos servidores que se encontrem em situação de nepotismo e também a anulação da nomeação de Laécio Alves Sobrinho, filho de Rogério Alves, do cargo de Diretor da Ouvidoria Municipal, e de Lívia Pires Lima e Silva do cargo de Chefe de Divisão de Promoção Social. Ela é esposa do coordenador Municipal de Trânsito (Comutran), Cláudio Silva. Também conforme as ações, o filho da secretária de Desenvolvimento Social, Gabriel Portela de Brito da Silva, e os cunhados dela, Jilmar Almeida dos Santos e Juliana Alves da Silva, foram contratados por tempo determinado e tiveram os contratos rescindidos somente após esgotado o prazo de vigência contratual.

Segundo o promotor, o prefeito abriu “a porteira da Administração Pública para os seus protegidos ou cabos eleitorais, levando para o Executivo familiares dos seus secretários municipais ou de ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, em escancarado aparelhamento da máquina estatal”. Ele destacou que as ações foram ajuizadas após o prefeito não atender a duas recomendações expedidas pelo MP contra práticas de nepotismo, orientando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada com parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, titulares de cargos de direção, chefia ou assessoramento, além da rescisão de servidores contratados por tempo determinado nestas mesmas condições.

Jogador do Vitória da Conquista é sequestrado dois dias antes de se apresentar ao clube

Um jogador do Vitória da Conquista, contratado recentemente para a disputa do Campeonato Baiano, foi sequestrado dois dias antes de se apresentar ao clube. O fato aconteceu em Euclides da Cunha. O atleta, identificado como Romário, foi abordado por 3 homens armados.

O jogador foi liberado na manhã desta quarta-feira (29). “Já entramos em contato com o jogador e o empresário e agora vamos aguardar para saber se ele será apresentado amanhã ou não”, disse o publicitário Marcos Primo, dirigente do clube.

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Site diz que prefeito de Conquista teve cheques furtados e distribuídos na cidade

O prefeito de Conquista Herzem Gusmão Pereira teve 20 cheques furtados da agência do Banco do Brasil de Vitória da Conquista. A informação foi publicada pelo site do próprio prefeito, Resenha Geral, nessa quarta-feira, 29.

De acordo com o site, os cheques foram retirados do banco por um provável estelionatário e estariam sendo distribuídos na cidade.

Ainda segundo o site, o banco teria diagnosticado o problema e sustado os cheques.

Conforme o site Resenha Geral, o prefeito foi ao Disep, mas não conseguiu registrar ocorrência por questões técnicas no sistema integrado da Secretaria de Segurança Pública.

Se os cheques foram retirados de forma fraudulenta da agência bancária, o banco terá que explicar a polícia como um terceiro conseguiu se passar pelo prefeito, principalmente por se tratar de pessoa pública e conhecida da maioria das pessoas.

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Conquista: Homem é alvejado em assalto na Avenida Brumado

Por volta das 23:00 hrs desta terça-feira (28),  um homem que trafegava pela Avenida Brumado, próximo à garagem da Viação Vitória, foi abordado por 4 Elementos em um veículo de cor prata.

Segundo informações, os indivíduos anunciaram o assalto e na fuga atiraram em direção da vítima, atingindo o mesmo com dois tiros.

A vitima foi socorrida pela equipe dos guerreiros do SAMU 192 e encaminhado para o hospital. As informações são do Blog do Léo Santos

VÍDEO: Assista o momento em que equipe da TV Sudoeste é agredida por segurança da PMVC

Um repórter cinematográfico da TV Sudoeste foi agredido por um Guarda Patrimonial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. A agressão ocorreu na tarde desta terça-feira (28), na unidade de saúde do bairro Miro Cairo. O jornalista e o cinegrafista faziam reportagem sobre problemas no atendimento na unidade. Segundo populares, havia falta d’água no posto por causa de um cano quebrado há dias, que não foi reparado pela prefeitura. Quando o repórter cinematográfico fazia a filmagem do local, o guarda patrimonial teria tentado impedir o registro partindo para cima do repórter, inclusive danificando o equipamento de filmagem. A polícia foi acionada e os envolvidos apresentados na delegacia, onde foram ouvidos. Assista o momento da agressão:

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Conquista: Polícia identifica assaltantes mortos em confronto, após roubo a cooperativa

A polícia identificou os dois assaltantes que morreram em confronto na tarde desta terça-feira, 28, no bairro Flamengo, em Vitória da Conquista.

O primeiro foi identificado como sendo Pedro Islas Miranda Lopes, natural de Teixeira de Freitas; o segundo, Renan Gonçalves da Silva, nascido em Vitória da Conquista.

Pedro e Renan assaltaram uma cooperativa horas antes, no bairro Candeias.

Após buscas, policiais da 77ª Cipm localizaram o imóvel onde os criminosos estavam escondidos.

Chegando na residência os policiais foram recebidos a tiros. Houve confronto e os dois criminosos ficaram feridos, sendo encaminhados ao hospital, onde ficaram constatadas as mortes.Além das armas utilizadas pela dupla, a polícia apreendeu um carro roubado, dinheiro e pertences das vítimas que trabalhavam na cooperativa. As informações são do  Blitz Conquista.

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Conquista: Homem sofrem tentativa de homicídio no bairro Jurema

Na noite dessa terça-feira por volta das 21 horas, um homem identificado  por Joselito de Oliveira Lima, mais conhecido como Correia, de 36 anos, foi baleado no bairro Jurema na Rua Bogotá em Vitória da Conquista região Sudoeste da Bahia. Ainda de acordo com informações obtidas por nossa equipe de reportagem, a vida foi atingido na mão e logo foi atendido por uma equipe do SAMU 192 e encaminhada para o hospital da cidade. A polícia fez rondas no local mas até o fechamento desta edição ninguém foi preso.