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:: ‘Brasil’

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea —um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado.

Entidades credenciadas pelo Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.

O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.

Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.

Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.

Segundo pessoas que participaram da elaboração da MP, o bônus dos peritos será prorrogado por mais um ano, o pente-fino dos benefícios por incapacidade será estendido e a atuação dos médicos será ampliada.

Eles trabalharão também em ações judiciais e em casos de revisão de BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As perícias do pente-fino, que até então convocaram benefícios sem avaliação há mais de dois anos, chegarão a segurados que recebem auxílio ou aposentadoria por invalidez há mais de seis meses.

O governo estima gastar R$ 56,9 milhões com o pagamento do bônus aos técnicos e analistas previdenciários.

Em 2018, o INSS tentou viabilizar o pagamento de uma bonificação para acelerar a análise de pedidos de benefícios e revisões e reduzir os gastos com a correção monetária da fila de espera, mas o dinheiro não foi liberado.

Sempre que o INSS leva mais de 45 dias para responder a um pedido, o benefício, quando concedido, é pago com correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O governo calcula uma despesa superior a R$ 600 milhões ao ano com essa correção, além de aumento nas disputas judiciais.

Levantamento realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estima que mais de R$ 92 bilhões são pagos todos os anos após decisão judicial.

A expectativa da gestão Bolsonaro é que o incentivo à conclusão de processos com suspeita de irregularidades resulte em uma economia mensal de R$ 188 milhões, que poderia ser ampliada pela perspectiva de cobrar a devolução do que foi pago irregularmente.

Para essa apuração, a medida provisória define que serão considerados suspeitos os benefícios com indícios de acumulação indevida (quando um segurado mantém dois benefícios que não poderiam ser pagos ao mesmo tempo), suspeita de morte do beneficiário e BPC fora dos parâmetros previstos em lei.

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Bizarro: Homem taca fogo em motel após ser proibido de entrar no local com sua jumenta e é preso

Um jovem identificado apenas como “Chiquinho” foi preso na cidade de Brejinho, interior da paraíba após atear fogo em um motel. O jovem foi barrado por funcionários quando tentava entrar com uma jumenta no local.

Chiquinho ficou revoltado partiu pra cima dos funcionários do motel e acabou levando uma surra, logo após voltou para casa, pegou um galão de gasolina, foi até o motel, pulou o muro e tacou foco no local, o rapaz fugiu do local em alta velocidade montado na sua jumenta.

Pessoas viram o incêndio e chamaram a polícia, chiquinho foi preso em flagrante próximo do motel por uma viatura que passava pelo local.

Chegando na delegacia foi constatado que na verdade se tratava de um JUMENTO macho. O homem detalhou como tudo aconteceu. “Eu só queria entrar la como todo cidadão faz, era meu direito”, disse ele.O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o incêndio. Chiquinho foi levado e responderá por tentativa de homicídio já que colocou a vida dos funcionários e clientes em risco.

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Tragédia em MG: Quatro amigos morrem, surpreendidos por tromba d’água em cachoeira. VÍDEO

O Corpo de Bombeiros de Passos (MG) retomou na manhã desta segunda-feira (24) as buscas por dois homens que desapareceram em uma tromba d’água que atingiu uma cachoeira em São João Batista do Glória, no sábado (22). Pelo menos um deles estava no grupo de amigos que fazia rapel na Cachoeira do Zé Pereira, quando o trecho foi atingido pelo água. O segundo desaparecido nadava no local. Os corpos de outras quatro pessoas foram encontrados neste domingo (24). Todos já foram identificados. Morreram no incidente:

  • Pollyana Laiane Diniz Furtado – 26 anos

  • Mariana de Melo Almeida Horta – 23 anos

  • Maurílio Pádua Silveira – 30 anos

  • Alexsandro Antônio Pereira de Souza – 32 anos

Pelo menos quatro pessoas desciam um paredão, utilizado para rapel, em um local de difícil acesso, que fica no bairro rural das Palmeiras. Outras três navadam na cachoeira – um homem conseguiu escapar e pediu socorro. “O local onde foram encontrados os corpos das vítimas é um desfiladeiro bastante alto. O Corpo de Bombeiros, por via terrestre, estava demorando 1h30 para chegar até o local”, explica João Paulo Pessoa, capitão do Corpo de Bombeiros. Assista:

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Tristeza: Jovem morre e dois amigos ficam feridos em atropelamento na saída de boate

Uma jovem morreu e outras duas pessoas foram socorridas em estado grave depois de um atropelamento na madrugada deste domingo (23), na região central de Cuiabá. A vítima foi identificada como Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos. De acordo com a polícia, Myllea morreu no local do atropelamento, registrado na frente de uma boate sertaneja. Além dela, outras duas pessoas foram socorridas em estado grave e levadas para o Pronto-Socorro de Cuiabá. As outras vítimas foram identificadas como Hya Giroto Santos, de 21 anos, e Ramom Alcides Viveiros, de 25.

O atual estado de saúde deles não foi informado. A motorista Rafaela Screnci da Costa Ribeiros dirigia uma caminhonete e foi levada ao Instituto Médico Legal (IML), uma vez que se recusou a realizar o teste do bafômetro. Segundo a Polícia Civil, ela apresentava sinais visíveis de embriaguez. Ela também deve ser encaminhada para a Central de Flagrantes de Cuiabá. Ele deve ser autuada por homicídio culposo, duas lesões corporais grave e embriaguez no volante. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dela. As causas do acidente não foram divulgadas. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Pedidos de oração

Amigos e familiares de três jovens atropelados na madrugada deste domingo (23), em frente à boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, pedem orações pela saúde das duas vítimas que sobreviveram ao acidente. A universitária Hya Giroto Santos, de 21 anos, e o cantor sertanejo Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, estão em estado grave em hospitais de Cuiabá. A terceira vítima do atropelamento, Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A situação dele é muito grave. Ele vai passar por cirurgia agora, está com traumatismo. Então, só peço que orem por ele”, disse a mãe do cantor sertanejo, Regina Reverdito Viveiros. amon foi socorrido e levado ao Pronto Socorro de Cuiabá.

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Aneel faz leilão de linhas de transmissão de energia para a Bahia e mais 12 estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (20/12), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão de transmissão Nº 4/2018 para a construção, operação e manutenção de 7.152 quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações, com capacidade de transformação de 14.819 mega-volt-amperes (MVA).

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e os diretores da Aneel devem acompanhar o leilão, em São Paulo. Os empreendimentos estão localizados em 13 estados: Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O leilão será dividido em 16 lotes, com investimento previsto da ordem de R$ 13,2 bilhões e geração de 28 mil empregos diretos. As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão.

PEC do Teto do servidor público é aprovada em segundo turno

A PEC 154, que trata do teto do servidor público estadual, compatibilizando o texto constitucional baiano ao que consta do Artigo 37 da Constituição Federal, foi aprovada nesta quarta-feira (19/12) em segundo turno no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto segue agora para a sanção do governador.

O texto estabelece que “o subsídio, a remuneração, os proventos de aposentadoria de reserva e de reforma, as pensões e quaisquer outras espécies remuneratórias dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos submetem-se ao disposto no Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal”, ou seja, ficam limitados ao valor dos subsídios dos respectivos chefes dos Poderes aos quais estão vinculados. O texto anterior apontava o salário de desembargador como teto máximo para todos os vencimentos de agentes públicos do Estado.

O texto original, encaminhado pelo Poder Executivo, recebeu duas emendas. Elas contemplam servidores cujos vencimentos superam o subsídio do chefe do Poder Executivo, por força de decisão judicial transitada em julgado ou não. Neste caso, fica excepcionalmente e transitoriamente mantido o valor correspondente ao subsídio mensal de desembargador, até que a decisão judicial seja reformada e desconstituída.

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Ministério da Saúde anuncia novos tratamentos para sintomas de HPV no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferecerá, a partir de 2019, duas novas opções de tratamento para HPV (Papilomavírus Humano), os cremes podofilotoxina e imiquimode. De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Ministério da Saúde, a incorporação foi realizada no final de novembro, com o respaldo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A pasta tem até 180 dias para disponibilizar os fármacos à população.

Infecção transmitida sexualmente ou por contato pele a pele, a doença tem como um dos sintomas o aparecimento de verrugas nas genitais e no ânus. Alguns subtipos do HPV podem causar lesões no colo do útero precursoras de câncer. Esse é o quarto tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil.

“Quanto mais ações de prevenção e tratamento nós oferecermos à população, mais estaremos contribuindo para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Marcos Fireman.

De acordo com pesquisa realizada pelo projeto POP-Brasil – Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Infecção pelo HPV, a prevalência estimada de HPV foi de 54,6%, sendo que 38,4% destes participantes apresentaram HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer. A pesquisa foi realizada em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal com 7.586 pessoas entrevistadas, sendo que 2.669 foram analisadas para tipagem de HPV. O estudo foi feito com jovens de 16 a 25 anos, sendo 5.812 mulheres e 1.774 homens.

Para evitar a expansão do vírus no país, desde 2014, o Ministério da Saúde disponibiliza a vacina contra o HPV no SUS. O imunizante é disponibilizado para meninas com idade entre 9 e 14 anos, meninos de 11 a 14 anos, pessoas que portadoras de Aids e também aquelas transplantadas na faixa etária de 9 a 26 anos.

Tragédia: Vereador mata ex-mulher a tiros e comete suicídio, não aceitava fim de relacionamento.

Um vereador do município de Serra do Salitre (MG) matou a ex-mulher com três tiros no tórax na tarde de terça-feira (18), em frente à residência dela, no bairro Parque Santo Antônio, por não aceitar o fim do relacionamento, segundo testemunhas. Em seguida, Wagner Silva, de 50 anos, efetuou outro disparo na direção do próprio peito. Ambos chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Segundo informações da Polícia Militar de Minas Gerais, o vereador Wagner, conhecido como Waguinho Jr. (PTC-MG), não aceitava ter se separado de Gislene Aparecida de Souza, de 38 anos. Testemunhas relataram que o ex-marido foi visto andando nas proximidades da casa de sua ex-mulher por volta das 15h desta terça-feira, pouco antes da chegada dela, pois ele já conheceria seus horários. Quando a vítima estacionou seu carro e seguiu na direção do local onde morava, carregando uma caixa de panetone, conforme consta no boletim de ocorrência, Wagner começou a atirar, na frente de toda a vizinhança.
Ao ser atingida três vezes, Gislene, que trabalhava como supervisora de uma escola, caiu e bateu com a cabeça no chão, causando mais um ferimento.

As pessoas que presenciaram a cena acionaram a polícia, mas quando os PMs chegaram ao local eles já tinham sido socorridos. Os vizinhos contaram aos policiais que o vereador estava com muitos ciúmes e demonstrava estar revoltado com a separação.

A arma de fogo calibre 38 usada no crime e uma faca que estava próxima, junto ao meio-fio da rua, foram apreendidas. Os celulares de Wagner e Gislene também foram recolhidos. A Polícia Civil foi chamada para realizar a perícia. O caso foi registrado da central de flagrantes do município de Patrocínio. Será instaurado um procedimento para apuração dos fatos.

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João de Deus coloca responsabilidade nos espíritos em depoimento à polícia

O médium João de Deus chega à Casa Dom Inpacio Loyola, em Abadiânia. Foto: Reprodução

Em depoimento à polícia, no dia 16 de dezembro, João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, responsabilizou “Deus” e “o espírito” pelos procedimentos feitos na Casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, João afirmou que não tem responsabilidade pelo que faz nos atendimentos espirituais. Ele diz que “as orientações são repassadas pelo espírito”. Questionado se faz tratamento com cirurgias incisivas, ele nega e diz que “Deus que faz”. As notas taquigráficas do depoimento mostram a explicação dada pelo médium:

“No atendimento não é repassada receita, as orientações são repassadas pelo espírito, ou seja, não é de maneira escrita. Esclarece que apenas atende e orienta. Informa ainda que alguns frequentadores já adquirem os produtos, mesmo sem o encaminhamento do espírito, pois são frequentadores do local há muitos anos e acreditam na eficiência do produto”.

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Salários de prefeitos baianos chegam a superar o do presidente da República

Salários de prefeitos das cidades no interior da Bahia são maiores do que o do presidente Michel Temer (MDB). Segundo a coluna Satélite, do jornal CORREIO, essa é a realidade do prefeito Luiz de Deus (PSD), de Paulo Afonso, e Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna. Os dois recebem mensalmente R$ 27,8 mil e R$ 30 mil, respectivamente. Já o presidente da República tem salário de R$ 27,8 mil.

De acordo com a Satélite, ambos estão no seu segundo mandato. Luiz de Deus já foi prefeito de Paulo Afonso em 1988, e é o único que ganha teto constitucional com valor igual aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Fernando Gomes foi eleito pela primeira vez em 1977, e ficou conhecido como maior marajá do Brasil na década de 1980.

Ainda sobre os maiores salários da Bahia estão os prefeitos de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB), com R$ 26,8 mil, de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), ambas com R$ 26 mil.