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:: ‘Justiça’

Operação do MP é deflagrada contra esquema que retirava multas no Detran-BA

Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador. A ação, denominada Operação Deletrius, visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba). De acordo com o MP-BA, o prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e requisição de documentos, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, nos bairros do Costa Azul, Caminho das Arvores e Stiep. O objetivo é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas.

Ainda de acordo com o MP, a informação sobre as fraudes foi encaminhada ao MP pelo próprio Detran, que colabora com as investigações. A associação criminosa contava com a participação de agentes públicos lotados no Detran, que participavam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando como propina um percentual de 10% do valor devido pelo particular.

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Urgente em Conquista: Rede de supermercados é alvo de operação. Ela teria sonegado R$ 4 milhões

Uma operação deflagrada nessa terça-feira (8), em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal.

A operação visa coletar provas para instruir investigação da força-tarefa que apura a prática de evasão fiscal consistente, primordialmente, na tática de declarar débitos de ICMS decorrentes de operações comerciais, mas sistematicamente não os recolher ao fisco estadual. “Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).

A força-tarefa, constituída pelo Ministério Público estadual, por meio Gaesf, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos da empresa e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos. A investigação abrange ainda outros ilícitos fiscais cometidos pela empresa, tais como fraudes na escrituração e a realização de operações com mercadorias tributadas sem a emissão de documentos fiscais. Além disso, a força-tarefa levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que os proprietários da empresa expandiram seus negócios durante o período em que não recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial. A empresa já vinha sendo monitorada pelos órgãos fazendários desde o ano de 2014 e os seus sócios já respondem a uma ação penal na Justiça local por outras práticas de sonegação de impostos. Participaram da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, seis servidores da Sefaz e nove investigadores da Polícia Civil.

Cira

A ‘Operação Reforma’ é uma das ações da força-tarefa de combate aos crimes tributários que são planejadas pelos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O comitê é formado por integrantes do MP, Sefaz, Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Coletiva de imprensa

Haverá coletiva de imprensa às 10h, no auditório do Distrito Integrado de Segurança Pública, localizado na Rua Humberto de Campos, 205, Bairro Jurema, Vitória da Conquista. Participarão da coletiva os promotores de Justiça Hugo Casciano Sant´Anna e Anderson Freitas de Cerqueira; a inspetora da Inspetoria Fazendária de Investigação (Infip) e Pesquisa da Sefaz, Sheila Cavalcante Meirelles; e Nayara Sales Brito da Polícia Civil. // Ascom-MPBA.

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Laudo aponta ‘autolançamento’ de médica que caiu do 5º andar, diz defesa do acusado

Advogado explica quatro hipóteses para caso da médica que caiu do 5º andar  - Jornal CORREIO | Notícias e opiniões que a Bahia quer saber

A defesa de Rodolfo Cordeiro Lucas, médico acusado de tentativa de feminicídio contra a namorada, a também médica Sáttia Lorena, apresentou novas provas sobre o caso nesta terça-feira (3).

De acordo com o advogado Gamil Föppel, o laudo médico da Polícia Técnica concluiu que houve um “autolançamento do corpo” da médica.

Na madrugada do dia 20 de julho, Sáttia caiu do quinto andar do seu apartamento no condomínio Serra do Mar, no bairro da Armação, em Salvador, durante uma briga com o namorado. Após meses internada, atualmente ela se recupera na casa dos pais.

Segundo a defesa de Rodolfo Cordeiro Lucas, a perícia médica afirma, em laudo, que, no momento do fato, a médica estava sob efeito das substâncias Metamizol, Fenitoína, Diazepam e Midazolam.

“Ouça um médico… Quem mistura essas substâncias quer fazer o quê com sua própria vida?”, insinuou o advogado em entrevista à Record TV Itapoan.

Um outro documento que será utilizado pela defesa do investigado, de acordo Gamil Föppel, é uma mensagem de WhatsApp enviada por Sáttia ao namorado no dia 2 de julho em que diz ter “ideação suicida forte”.

“Existem seis testemunhas presenciais, unânimes em dizer que, enfim, houve, com todo respeito, um ato de desatino da senhora Sáttia […] Eu gostaria de saber o que é que se precisa de mais pra que se promova o arquivamento [do caso]”, defendeu o advogado.

Depoimento

Em novo depoimento, na última quarta-feira (28), Sáttia Lorena afirmou que foi vítima de tentativa de feminicídio. De acordo com o G1, consta no documento que a médica lembrou que Rodolfo Cordeiro Lucas estava segurando o pescoço dela, ameaçando cortar o seu rosto e dizendo que iria “acabar com a vida dela”.

Sáttia negou que tenha tentado suicídio e disse se recordar de o namorado soltando a sua mão após pedir para não morrer. A médica também teria afirmado já ter sofrido agressões psicológicas, puxões de cabelo e socos do companheiro. Rodolfo foi indiciado por tentativa de homicídio no dia 3 de agosto.

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Defensoria pede na Justiça que seja retomado o direito de visita a presos na Bahia

[Defensoria pede na Justiça que seja retomado o direito de visita a presos na Bahia]

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) entrou com uma ação judicial para pedir que seja retomado o direito de visita dentro do sistema penitenciário baiano, interrompido por causa da pandemia da Covid-19. No processo, o órgão pediu, ainda, que seja apresentado um plano de retomada das visitas e o cronograma de implantação.

De acordo com a DPE-BA, as visitas são essenciais para a manutenção do contato do preso com os familiares, além de permitir o recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa.

A ação também destacou que as medidas de distanciamento social tomadas em função da pandemia do novo coronavírus não têm levado em conta o impacto à saúde mental que a suspensão de visitas e assistência provocam aos detentos.

Segundo o defensor público Maurício Saporito, um dos que assinam a inicial, não é só o direito das pessoas presas que está em questão, mas também dos familiares, que devem ter a convivência familiar assegurada.

“Quando o Estado segrega alguém, ele tem a obrigação de fornecer os meios para que as pessoas se vejam. Faz parte do processo. E estas pessoas, que estão há mais de seis meses sem contato com seus familiares, elas estão trabalhando. Porque quem pode se isolar nessa pandemia foi uma classe privilegiada. Se podem ser garis, limpar as residências de quem pode se isolar, não podem visitar seus parentes? É mais uma faceta do racismo”, disse.

Motivos
Entre os motivos apontados pela Defensoria na Ação Civil Pública para que seja garantido o direito às visitas, está que pelo menos 16 unidades prisionais não oferecem sequer a possibilidade de realização de videochamadas, o que poderia proporcionar aos presos um contato com os familiares minimamente mais próximo do presencial.

Também é apontado na Ação o fato que “não há justificativa médica, social ou jurídica para sustentar a suspensão das visitas e da assistência religiosa por tempo indeterminado”, já que tem ocorrido a retomada da circulação no setor privado, com liberação de ambientes como shopping centers, clubes sociais, bares, restaurantes, dentre outros.

A DPE-BA, por fim, afirmou que em outros estados brasileiros, como Ceará e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal, já existem medidas para a retomada gradual das visitas presenciais. :: LEIA MAIS »

Covardia em Anagé: Veja o vídeo Radialista é espancado em Barreira sanitária caso gerou revolta na população

NOTA DE REPÚDIO: Na última quinta-feira, 23 , um anageense foi covardemente agredido por um funcionário público.
O Sr Neu estava fazendo sua caminhada rotineira, quando ao passar pela barreira sanitária ( próxima ao posto de gasolina) percebeu q seu irmão estava sendo agredido pelo responsável pela barreira. No intuito de defender seu irmão, foi questionar com o rapaz ,que segundo informações, chama- se Guzinho, o porquê da agressão- dado que seu irmão tem deficiência mental- antes de defendê-lo, foi também agredido, pelo mesmo rapaz, que rapidamente atirou spray de pimenta em seus olhos, e ao cair foi covardemente atacado a chutes. Esse incompetente precisa ser punido
ANAGÉ, A CIDADE SEM LEI. em que as pessoas aprontam e fica por isso mesmo. Mais profissionalismo nessa equipe, por favor! A JUSTIÇA TEM QUE SER FEITA. Assista:

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Urgente: Prefeita de Anagé é multada em r$ 15 mil pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu com multa de R$ 15 mil a prefeita de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos, em razão de diversos gastos com contratações de shows musicais e locações de equipamentos que somados totalizam R$512.752,00, quando o município se encontrava em situação de emergência devido à estiagem, no exercício de 2019. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (17/06), realizada por meio eletrônico. A relatoria destacou também a ausência do Pregão Presencial nº 022/2018, tendo como objeto a “contratação de serviços com aluguel de iluminação”. Outra irregularidade apontada foi a contratação, através do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019, da empresa NS Serviços em Entretenimentos e Transporte Ltda., com vistas à apresentação das atrações artísticas, sem a comprovação de que a empresa tem a representação, em caráter exclusivo, dos artistas e bandas musicais contratados. Em sua defesa, a gestora falou sobre a importância dos festejos juninos para a economia local. Entretanto, de acordo com a 5ª Irce, foi irrazoável a utilização dos recursos públicos, em face da gravidade da situação que o município atravessava no período de estiagem, visto que havia despesas mais emergenciais a atender.

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Mulher é agredida por PM durante abordagem em Teixeira de Freitas; veja vídeo

Uma mulher foi agredida por um policial militar no último sábado (6) em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O vídeo da abordagem policial viralizou nas redes sociais.
Na imagem é possível ouvir um policial pedindo que o grupo de pessoas feche algo, uma mulher responde: “Fechar o quê? O piso está mole aqui, a gente está esperando secar para entrar. Nós terminamos de trabalhar agora. Em nota enviada ao BNews, a Polícia Militar informou que os policiais foram ao local por conta de uma denúncia de populares sobre aglomeração e som alto.

No vídeo, um dos policiais fala: “Tá bom, deixa isso quieto, que amanhã a gente resolve”. Um rapaz volta a argumentar falando que o grupo tinha “acabado de trabalhar agora” e a mulher reclama de uma localidade da região que ficaria “cheia de gente e ninguém para lá”. Após essa reclamação, a mulher fala: Vá pá po***, rapaz” e saí andando para dentro de casa. Nesse momento, um policial vai correndo atrás dela.

A filmagem volta e é possível ver o policial agredindo a mulher no sofá dentro de casa e familiares dela gritando. Um segundo policial aparece para ajudar o PM a levar a mulher para fora da casa. A PM informou que irá instaurar uma “sindicância para apurar o caso”.

Veja a versão da PM explicando o ocorrido:

“De acordo com informações da 87ª CIPM, no dia 6 de junho, policiais militares da unidade foram acionados por populares para atender a uma denúncia de descumprimento a lei municipal, onde havia aglomeração e som alto na avenida Padre Anchieta, no bairro Liberdade II, em Teixeira de Freitas.

No local, a guarnição constatou o fato. Segundo relatório da unidade, havia uma aglomeração de pessoas, todas sem o uso de máscaras, ingerindo bebidas alcóolicas e o som em um volume muito alto. Os policiais solicitaram ao proprietário que desligasse o som e por isso foram hostilizados e desacatados, inclusive com o arremesso de uma pedra em direção à guarnição, neste momento foi dada voz de prisão e houve resistência por parte dos conduzidos, com a tentativa de tomar a arma de um dos policiais.

Os policiais solicitaram apoio de outras guarnições e os resistentes foram conduzidos a delegacia da cidade, onde foram autuados por resistência e desobediência. 

O comando da 87ª CIPM vai instaurar uma sindicância para apurar o caso”. Assista o vídeo:

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Conquista: Homem acusado de matar agente de trânsito no terminal de ônibus da Lauro de Freitas é preso

Homem é preso em Vitória da Conquista na Bahia acusado de matar agente de trânsito no centro da cidade

Um homem acusado de ter matado o agente de trânsito, Gilmar Moreira Santos, de 35 anos, em 2011, no terminal de ônibus da avenida Lauro de Freitas em Vitória da Conquista na Bahia, foi preso durante uma blitz de trânsito no Estado de São Paulo.

A informação foi confirmada pela polícia civil na manhã desta quinta-feira (04).

A morte do agente de trânsito chocou a população na época e causou uma grande comoção entre os seus colegas de trabalho. O assassinato de Gilmar gerou muitos protestos e homenagens.

 Assista:

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Urgente: Polícia Civil deflagra operação contra empresa que não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste

A Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Ragnarock que cumpre 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão contra a empresa HempCare que não forneceu respiradores contratados pelo Consórcio do Nordeste. Os presos foram Paulo de Tarso, Cristiana Prestes e Luiz Henrique Lima.

Os agentes estiveram no bairro de Jardim Apipema e também em um empresarial na avenida Magalhães Neto, em Salvador. Foram 300 respiradores não entregues. Também houve operação em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

A aquisição fora feita em abril, com vinculação a uma empresa fornecedora dos produtos. O Consórcio pagou, aproximadamente, R$ 49 mi e o dinheiro não foi devolvido.

O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao Coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos.

De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

À TV Bahia, Cristiana Prestes, que foi presa em Brasília, uma das fundadoras da empresa que intermediou a compra junto aos chineses, alegou ter cancelado a encomenda, por um intermediário do governo do Estado, após ter percebido que diversos respiradores que chegavam em outros Estados estavam quebrados. Fonte: BNews

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Reviravolta: MP quer que esposa de assassino de Daniel responda por homicídio

MP pediu que Cristiana Brittes, esposa de Edison Brittes, vá a júri popular por homicídio qualificado — Foto: Reprodução/Facebook

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apelou da decisão da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e pediu que Cristiana Brittes, esposa de Edison Brittes, vá a júri popular pelo crime de homicídio qualificado do jogador Daniel Correa Freitas. O pedido foi feito na quinta-feira (12).

Na sentença de pronúncia publicada em 28 de fevereiro, a juíza Luciani Martins de Paula determinou que Cristiana fosse a júri pelos crimes de fraude processual, corrupção de menor e coação no curso do processo.

Daniel foi morto em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em outubro de 2018. O corpo dele foi encontrado com o órgão sexual mutilado, próximo a uma estrada rural. Edison Brittes disse que o matou porque ele tentou estuprar Cristiana.

Dos sete réus do caso, a sentença da juíza determinou que Edison Brittes, David William Silva, Ygor King e Eduardo da Silva fossem a júri pelo homicídio do jogador.

O júri ainda não tem data para acontecer.

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