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:: ‘Justiça’

Conquista: Vereador é alvo de operação da Polícia Federal. Nome não foi revelado ainda

Ele é o principal alvo da operação. De acordo com a PF, a operação, intitulada Condotieri, conta com mais de 100 policiais federais.

Uma operação para combater crimes eleitorais cometidos em 2016 foi deflagrada, nesta quinta-feira (30), pela Polícia Federal, em cidades da Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos por um então candidato, eleito vereador, da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A PF não divulgou o nome do vereador, que é o principal alvo da operação. De acordo com a PF, a operação, intitulada Condotieri, conta com mais de 100 policiais federais que cumprem 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares e 61 mandados de intimação. Os mandados são cumpridos em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Wenceslau Guimarães, e Lauro de Freitas, na Bahia, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT).

Fonte: Site Vitória da Conquista Notícias

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Conquista: Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinato de jovem no Nossa Senhora Aparecida

Rômulo foi assassinado no ano de 2016

Nesta quarta-feira, 08 de agosto de 2018, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, o Tribunal do Júri CONDENOU o Réu Natanael Santos da Silva, acusado do homicídio que teve como vítima Rômulo Melo Pereira, crime acontecido em via pública, na Travessa Santa Ana, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Vitória da Conquista, no dia 03 de abril de 2016. No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira.

Na defesa atuaram os Advogados José Correia e Sizino Duque, que requereram a absolvição do Réu por negativa de autoria, pedido que foi rejeitado pelos Jurados.

O Conselho de Sentença, porém, acolheu a tese da acusação de que o homicídio foi cometido por motivo torpe, consistente em desentendimentos em razão do tráfico de drogas.

O Réu responde a outros processos criminais e está preso há quase dois anos no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A Sentença de hoje reconheceu a atenuante referente a idade inferior a vinte e um anos na data do crime e fixou a pena em catorze anos de reclusão, em regime inicial fechado.

A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA / Tel (77) 3425-8912)

Conquista: Acusado de matar companheira a marretadas será julgado esse mês

O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista segue trabalhando com julgamentos semanalmente.

Ainda esse mês, por exemplo, o tribunal irá julgar um homem acusado de matar a própria companheira a marretadas, segundo informou o promotor José Junseira, em coletiva concedida a imprensa na manhã desta quarta-feira (08).

Ainda de acordo com o promotor, são inúmeros os crimes de feminicídio na capital do Sudoeste baiano.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

Brasil: Deputado é afastado após vídeo de confusão com transexuais

Após se envolver em uma confusão com transexuais em frente ao prédio onde mora em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o deputado federal José Otávio Germano (PP) foi afastado das atividades partidárias e funções exercidas. As mulheres cobram, com uma série de xingamento, pagamento por serviços sexuais que teriam sido prestados ao deputado. O PP divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota anunciando o afastamento do parlamentar. A sigla classifica o episódico como “lamentável no campo da moral e da ética”. De acordo com a nota, a legenda afirma que “como instituição não tem compromisso com erros individuais”, que “o parlamentar citado terá o direito de se defender e provar sua inocência”, como todo e qualquer cidadão brasileiro. “A nossa régua moral é a mesma para adversários e para correligionários. O Partido é uma instituição e preservar seu patrimônio é compromisso de todos”. O deputado se defendeu através de uma nota no Facebook.

Ele disse se considerar vítima de “grosseira tentativa de extorsão” e ter ficado “surpreendido com a repercussão”. O deputado afirmou que o que aconteceu foi uma “armação com evidente propósito de denegrir minha imagem pública”. “Desejo por esta razão, ao reiterar minha isenção nesse episódio, ao mesmo tempo pedir desculpas pelo constrangimento que este fato possa ter causado a meus familiares, minhas filhas, aos amigos e a todos que acreditam no meu trabalho”.

Operação Factum: Antonio Carlos Bramont é transferido da PF para prisão domiciliar

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Ex-chefe de cartório estava preso há 3 meses, após operação da PF que expôs esquema de propina na liberação de títulos de imóveis.

Cerca de 3 meses após uma prisão que escandalizou Vitória da Conquista, o radialista e ex-chefe do Cartório de 1º Ofício Antonio Carlos Bramont recebeu o benefício de cumprir pena em sua residência. Esta foi a terceira tentativa da sua defesa em obter sua saída da carceragem da Polícia Federla, após o eclosão da Operação Factum, que expôs o esquema de propina na liberação de alvarás de imóveis, liderada por Bramont, dentro do Fórum João Mangabeira. O vídeo que mostra ele recebendo propina ganhou repercussão nacional. Assista e relembre: :: LEIA MAIS »

Acusado de furtar carneiro pede indenização, perde ação e vira réu por abate clandestino

Um açougueiro perdeu uma ação em que pedia indenização de um vizinho que o denunciou por suposto furto de um carneiro, na cidade de Rafael Jambeiro, no recôncavo baiano. O açougueiro moveu uma ação por danos morais e materiais por ele suportados diante da queixa. Na ação, o homem afirma que em agosto de 2010 foi abordado por policiais em seu estabelecimento e levado à Delegacia de Rafael Jambeiro, diante da denúncia de furto do caprino. Ele só teria deixado a delegacia no final do dia. O réu, na instrução, afirmou que passou na feira da cidade onde o açougueiro trabalha e reconheceu o carneiro que estava pronto para ser vendido. O autor sustentou que a condução coercitiva à delegacia abalou sua honra e dignidade perante a sociedade local. :: LEIA MAIS »

“Quem manda não é mais o Estado”, diz morador sobre ação do crime em conjuntos habitacionais de Conquista; áudio

Foto: Reprodução/Blitz Conquista

“Quem manda não é mais o Estado. Quem manda não é a população…” O mapa da violência em Vitória da Conquista demonstra que os conjuntos residências criados a partir de programas do Governo, principalmente ‘Minha Casa. Minha Vida’, estão dominados por facções criminosas. Sem equipamentos necessários para receberem milhares de moradores de comunidades heterogêneas, os conjuntos se tornaram  locais de disputa para o rentável comércio de drogas. Novas áreas de conflitos foram criadas, sem qualquer intervenção social que evitasse a expansão dessas facções. Traficantes controlam entrada e saída de pessoas em Conjunto do Minha Casa, Minha Vida em Conquista; intenção é evitar infiltração da polícia e rivais Em contato com o BConquista um cidadão gravou depoimento e denunciou o domínio do tráfico em vários conjuntos. De acordo com o denunciante, em alguns conjuntos residenciais “não se faz nada, sem que tenha o aval das facções”. Ouça o depoimento;

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Comarca de Vitória da Conquista: homem é condenado a 15 anos de prisão após matar mulher asfixiada

No Salão de Júri do Fórum João Mangabeira, Manoel de Jesus Dias foi condenado a última quarta-feira (6) a 15 anos de prisão por matar asfixiada Izaudete Machado de Souza em Vitória da Conquista. O crime aconteceu no dia 25 de agosto de 2004. Segundo a denúncia, Izaudete Machado teria sido abordada por Manoel Dias quando seguia para a casa do namorado. Em seguida, ele a teria estrangulado com uma corda. Durante as investigações, foi constatado que a vítima já estava sendo assediada por Manoel há algum tempo. Ainda conforme a denúncia, o condenado já havia cometido outros crimes com o uso do mesmo método de violência.

Bahia: Judiciário suspende Blitz do IPVA em Vitória da Conquista, deu no Diário

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Barrado pelo Legislativo Conquistense com aval da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),

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o juiz Ricardo Frederico Campos, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, deferiu “liminar almejada para suspender a operação intitulada Blitz do IPVA, realizada pelo DETRAN-BA [Departamento Estadual de Trânsito da Bahia] e Polícia Militar do Estado da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista, abstendo-se de apreender os automóveis dos contribuintes em razão do não pagamento do IPVA ou falta de porte do CRLV, até que o Estado da Bahia disponibilize o pagamento isolado do CRLV, independentemente do pagamento do IPVA, multas e quaisquer outras taxas, sob pena de multa, por operação de blitz, de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. A autoria é do vereador David Salomão Santos Lima (PRTB) que teve como advogado Marco Aurélio Andrade Miranda. O Governo do Estado da Bahia ainda não se manifestou sobre o assunto. Fonte: Blog do Anderson

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Conquista: Justiça ordena substituição da Cidade Verde e multa empresa em R$ 6 milhões

justiça determina ainda que a Prefeitura de Vitória da Conquista realize uma nova licitação em seis meses para uma nova empresa operar o lote 2 no lugar da Cidade Verde.

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Em uma decisão de vinte e cinco páginas, o juiz Ricardo Frederico Campos acatou parcialmente parecer da Promotora de Justiça, Lucimeire Carvalho Farias, e decidiu pela realização de uma nova licitação para o Lote 2, operado atualmente pela empresa Cidade Verde, condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 6.135.000,00 (seis milhões e cento e trinta e cinco mil reais), a título de perdas e danos, no valor integral da outorga. O magistrado determinou que o Município realize uma nova licitação em seis meses para uma nova empresa operar o lote 2 no lugar da Cidade Verde.

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