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:: ‘Justiça’

Acusado de furtar carneiro pede indenização, perde ação e vira réu por abate clandestino

Um açougueiro perdeu uma ação em que pedia indenização de um vizinho que o denunciou por suposto furto de um carneiro, na cidade de Rafael Jambeiro, no recôncavo baiano. O açougueiro moveu uma ação por danos morais e materiais por ele suportados diante da queixa. Na ação, o homem afirma que em agosto de 2010 foi abordado por policiais em seu estabelecimento e levado à Delegacia de Rafael Jambeiro, diante da denúncia de furto do caprino. Ele só teria deixado a delegacia no final do dia. O réu, na instrução, afirmou que passou na feira da cidade onde o açougueiro trabalha e reconheceu o carneiro que estava pronto para ser vendido. O autor sustentou que a condução coercitiva à delegacia abalou sua honra e dignidade perante a sociedade local. :: LEIA MAIS »

“Quem manda não é mais o Estado”, diz morador sobre ação do crime em conjuntos habitacionais de Conquista; áudio

Foto: Reprodução/Blitz Conquista

“Quem manda não é mais o Estado. Quem manda não é a população…” O mapa da violência em Vitória da Conquista demonstra que os conjuntos residências criados a partir de programas do Governo, principalmente ‘Minha Casa. Minha Vida’, estão dominados por facções criminosas. Sem equipamentos necessários para receberem milhares de moradores de comunidades heterogêneas, os conjuntos se tornaram  locais de disputa para o rentável comércio de drogas. Novas áreas de conflitos foram criadas, sem qualquer intervenção social que evitasse a expansão dessas facções. Traficantes controlam entrada e saída de pessoas em Conjunto do Minha Casa, Minha Vida em Conquista; intenção é evitar infiltração da polícia e rivais Em contato com o BConquista um cidadão gravou depoimento e denunciou o domínio do tráfico em vários conjuntos. De acordo com o denunciante, em alguns conjuntos residenciais “não se faz nada, sem que tenha o aval das facções”. Ouça o depoimento;

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Comarca de Vitória da Conquista: homem é condenado a 15 anos de prisão após matar mulher asfixiada

No Salão de Júri do Fórum João Mangabeira, Manoel de Jesus Dias foi condenado a última quarta-feira (6) a 15 anos de prisão por matar asfixiada Izaudete Machado de Souza em Vitória da Conquista. O crime aconteceu no dia 25 de agosto de 2004. Segundo a denúncia, Izaudete Machado teria sido abordada por Manoel Dias quando seguia para a casa do namorado. Em seguida, ele a teria estrangulado com uma corda. Durante as investigações, foi constatado que a vítima já estava sendo assediada por Manoel há algum tempo. Ainda conforme a denúncia, o condenado já havia cometido outros crimes com o uso do mesmo método de violência.

Bahia: Judiciário suspende Blitz do IPVA em Vitória da Conquista, deu no Diário

Resultado de imagem para IPVA em Vitória da Conquista

Barrado pelo Legislativo Conquistense com aval da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),

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o juiz Ricardo Frederico Campos, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, deferiu “liminar almejada para suspender a operação intitulada Blitz do IPVA, realizada pelo DETRAN-BA [Departamento Estadual de Trânsito da Bahia] e Polícia Militar do Estado da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista, abstendo-se de apreender os automóveis dos contribuintes em razão do não pagamento do IPVA ou falta de porte do CRLV, até que o Estado da Bahia disponibilize o pagamento isolado do CRLV, independentemente do pagamento do IPVA, multas e quaisquer outras taxas, sob pena de multa, por operação de blitz, de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. A autoria é do vereador David Salomão Santos Lima (PRTB) que teve como advogado Marco Aurélio Andrade Miranda. O Governo do Estado da Bahia ainda não se manifestou sobre o assunto. Fonte: Blog do Anderson

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Conquista: Justiça ordena substituição da Cidade Verde e multa empresa em R$ 6 milhões

justiça determina ainda que a Prefeitura de Vitória da Conquista realize uma nova licitação em seis meses para uma nova empresa operar o lote 2 no lugar da Cidade Verde.

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Em uma decisão de vinte e cinco páginas, o juiz Ricardo Frederico Campos acatou parcialmente parecer da Promotora de Justiça, Lucimeire Carvalho Farias, e decidiu pela realização de uma nova licitação para o Lote 2, operado atualmente pela empresa Cidade Verde, condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 6.135.000,00 (seis milhões e cento e trinta e cinco mil reais), a título de perdas e danos, no valor integral da outorga. O magistrado determinou que o Município realize uma nova licitação em seis meses para uma nova empresa operar o lote 2 no lugar da Cidade Verde.

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Anagé: Os vereadores Igor Macário Jadiel e Cema de João Vieira, fiscaliza as irregularidades na educação em Lindo Horizonte

As atrocidades parecem não ter fim em Anagé. Dessa vez as ocorrências vitimizam a Educação em Lindo Horizonte.

Após as reivindicações dos motoristas dos transportes escolares, junto atual gestão municipal, por conta dos salários atrasados, o então secretário de educação, ordena que sejam suspensas as aulas até ele “resolver” a situação causada por Ele mesmo.

 Na última segunda-feira, dia 14, apenas dois ônibus transportaram os alunos dos povoados até a instituição de ensino de Lindo Horizonte, o Centro Educacional Joaquim Teotônio de Souza, sem condições de aulas por conta do baixo número de alunos, os mesmos foram dispensados às 10h. A tarde tudo ocorreu normalmente por conta de que a maioria dos estudantes residem próximos à escola.

Na tarde da terça-feira, o Diretor do Cejts, convoca em caráter de urgência todos os professores da instituição para informar sobre a situação dos transportes e a decisão do Secretário: Suspender as aulas. Muitos questionamentos partindo dos profissionais.

 Os motoristas chegaram a ser ouvidos pelo então secretário, procurado por eles na sede, em Anagé, quando foram ameaçados, segundo eles, de perderem a linha e automaticamente, outros motoristas seriam contratados!

 Nesse meio tempo, a ordem dada foi, suspender as aulas, na quarta, quinta e sexta, até solucionarem…

Fica o questionamento, três dias sem aulas… Por que o aluno tem que pagar, tem que ser penalizado? Sem aulas? Por conta da má administração dos recursos públicos…

 Após a polêmica, os vereadores Iracema Portugal, Igor Macário e Jadiel, não mediram esforços e foram até Lindo Horizonte averiguar de perto a situação, quando encontraram realmente os portões do Centro Educacional Joaquim Teotônio de Souza fechados!

Tais vereadores, procuraram a direção e ouviram a comunidade, que confirmaram toda a polêmica situação.

Atrelada à essa situação, outras condições vem sendo impostas aos profissionais da Educação desde o início do ano letivo.

Contudo, os vereadores irão procurar soluções, junto à Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de responderem a refetida comunidade.

 Caso não resolvam, farão os encaminhamentos necessários ao órgãos responsáveis, tais como o Ministério Público, entre outros.

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Conquista: Homem é condenado após tentar matar companheira com golpes de porrete

Nesta quarta-feira, 16 de maio, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, Geraldo Antônio de Souza, acusado da prática de tentativa de feminicídio. De acordo com Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que atuou na acusação, o réu tentou matar a sua companheira, desferindo golpes de porrete na cabeça da vítima. O fato ocorreu no dia 24 de agosto de 2017, no interior de uma residência localizada no Bairro Conveima II, na cidade de Vitória da Conquista. O conselho de sentença condenou o acusado a 4 anos e 4 meses de reclusão. O representante do Ministério Público mostrou-se satisfeito com o resultado do julgamento. Na defesa atuou o Defensor Público Marco Aurélio Campos. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz de Direito Reno Viana

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais- VCA-BA)

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Conquista: Polícia Federal vai a Prefeitura colher informações sobre obras

A prefeitura de Vitória da Conquista recebeu nesta quarta-feira (16) uma e-mail da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná com ofício solicitando documentos e perícia em diversas obras realizadas na cidade com contratos firmados há mais de 10 anos

No e-mail, o perito João José Valim, do setor técnico científico, afirma que há uma “investigação policial em aberto” e que foi solicitado à PF “exame pericial nas obras da 1ª etapa, 2ª etapa e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães”.

A PF afirma que está em posse de parte da documentação necessária “encaminhada à AGU”, porém salienta que “não foram localizadas algumas informações relevantes”, e por isso solicitou planilhas e outros documentos referentes à 1ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 174846-73); 2ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 193819-42); e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães (convênio 194354-58).

A equipe da Polícia Federal vai a Conquista no dia 23 de maio, quando fará levantamento da documentação na prefeitura. Nos dias 24 e 25 serão realizados os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito.

O advogado da prefeitura de Vitória da Conquista, Ademir Ismerim, em matéria no Bocão News, que o oficio foi recebido hoje e que eles vão fazer o levantamento dos convênios das obras que estão indicando: “vamos providenciar e localizar os convênios para deixar à disposição, além de todas as informações”.

Irmãos Vieira Lima viram réus no caso do bunker dos R$ 51 milhões; veja a reportagem

Foto: Dida Sampaio | Estadão Conteúdo

Foto: Dida Sampaio | Estadão Conteúdo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) por unanimidade, tornar réus o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e a mãe de ambos, Marluce Vieira Lima. As apurações envolvem o bunker dos R$ 51 milhões. Também por unanimidade os ministros negaram 1 pedido de Geddel para sair da prisão. Ele está preso na Papuda há 8 meses. Os Vieira Lima responderão por associação criminosa e lavagem de dinheiro. No mesmo procedimento viraram réus o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. Foi rejeitada a denúncia contra o ex-chefe da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz. Veja a reportagem da Globo News:

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Operação que prendeu doleiros pode fazer mais barulho do que a Lava Jato, diz coluna

Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia

Ministros do Supremo Tribunal Federal que acompanham ainda de longe os desdobramentos da Operação “Câmbio, Desligo” avaliam que, pelos personagens envolvidos, ela tem potencial para superar o burburinho causado pela Lava Jato na política e no empresariado. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a ação deflagrada na semana passada levou 33 doleiros para a cadeia. Os magistrados observam que, pelo histórico dos presos, eventuais delações poderiam não se restringir a empreiteiros e parlamentares, mas atingir operadores do sistema financeiro e integrantes da elite em geral. Entre os detidos estão citados nas operações Satiagraha e Castelo de Areia, ambas anuladas pela Justiça por falhas nas investigações e nos processos.