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:: ‘Justiça’

Bahia: Casal que fez “sexo de protesto” em frente à Câmara de Teixeira, se apresenta à Polícia

Casal de  36 anos e 29 anos, respectivamente compareceu perante ao delegado, que os indiciou mediante queixa do presidente da Câmara. Suspeito é casado com 2 mulheres.

O casal que gravou um vídeo fazendo sexo em plena via pública da rua Prudente de Morais, em frente a uma placa de comunicação visual da lateral do prédio da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, cujo vídeo apareceu nas mídias sociais no último domingo (1º/04), se apresentaram na delegacia da cidade.

No vídeo, o homem diz que estava fazendo um protesto por mais pavimentação e saneamento básico, foi intimado pela Polícia Civil na tarde desta última segunda-feira (02) e ouvido na manhã desta terça-feira (03) pelo delegado Ricardo Amaral, após a formulação de um procedimento policial (Boletim de Ocorrência) feito pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR). O rapaz que domina a cena é um personagem muito conhecido em Teixeira de Freitas. Assista com cautela . Cenas fortes:

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Conquista: Vídeo mostra Bramont recebendo “taxa de agilização”. Ele e mais 3 foram presos

As investigações já ocorriam há 2 anos, quando houve o descumprimento, por parte do titular do cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.

Corrupção ocorria em cartório de registro de imóveis em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/ PF)Chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi preso na operação Factum da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (3), após aparecer em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis.

Nas imagens divulgadas pela PF, o homem aparece recebendo propina de três pessoas diferentes. Ele é alvo de um mandado de prisão preventiva e foi preso em casa, na cidade de Vitória da Conquista. O nome dele não foi divulgado pela PF. O homem foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. Assista o momento da cobrança da “Taxa de Agilização”:

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VÍDEO: Antonio Carlos Bramont e mais 3 são presos na Operação Factum. Saiba quem são

Chefe de cartório e mais três são presos em operação da PF em Vitória da Conquista. Eles são acusados de receberem propinas para agilizarem serviços no cartório.

O chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, Antonio Carlos de Jesus Bramont, Amanda Bezerra Bramont, Anna Caroline Bezerra de Castro e a despachante Maria Aparecida de Souza Pereira foram presos na manhã desta terça-feira (03), no município do sudoeste baiano, acusados de cobrarem propina para agilizar serviços no cartório.

Além das prisões, os 57 policiais federais que participam da operação, denominada Factum – que significa escritura em latim – cumpriram ainda oito mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados e do cartório; além de medidas cautelares diversas. Além de Vitória da Conquista, foram cumpridos mandados também em Salvador. O mandado de prisão de Antônio é preventivo, enquanto dos outros três acusados é temporária. Assista o momento da “batida” da PF no Fórum João Mangabeira:

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Conquista: Quatro são presos pela PF por fraudes no Cartório do 1º Ofício de Imóveis

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão na manhã desta terça-feira (3), na Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. São três mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva. Também são oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador. Cinquenta e sete policiais federais participam da operação. Logo mais às 10h30, será oferecida uma coletiva de imprensa para esclarecimento dos detalhes desta operação.

Operação Factum

A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, 03, a Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista. Cinquenta e sete policiais federais cumprem quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.

“As investigações tiveram origem em 2016 quando houve o descumprimento, por parte do Titular do Cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Caracterizado o prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas. A partir disso foram feitas diligências que permitiram comprovar que o Titular do Cartório cobrava uma espécie de “taxa de agilização” para a realização de atos cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes”, informa a nota da polícia.

“Diante das provas colhidas, estima-se que essa prática vinha ocorrendo há mais de quinze anos. Além disso, ele mantinha trabalhando naquela serventia as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de controlar o funcionamento do Cartório de acordo com os seus interesses, não aceitando a presença no local de outros servidores do Tribunal de Justiça que ali foram lotados”, diz a nota enviada a nossa reportagem.

O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras. O titular do Cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva (Art. 317, CP), associação criminosa (Art. 288, CP), tráfico de influência (Art. 332, CP), falsidade ideológica (Art. 299, CP) e uso de documento falso (Art. 304, CP). Os demais investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva (Art. 317, CP), associação criminosa (Art. 288, CP) e corrupção ativa (Art. 333, CP). Para maiores informações será concedida uma entrevista coletiva às 10:00h na sede da Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, situada na Avenida Juracy Magalhães, n. 3956, Bairro Felícia. Ascom-PF.VCA.

Candidato eliminado em teste psicológico no concurso da Guarda Municipal ganha segunda chance na Justiça

[Candidato eliminado em teste psicológico no concurso da Guarda Municipal ganha segunda chance na Justiça]

Foto: Arquivo/BNews

Em maio de 2008, após passar por três etapas do concurso da Guarda Municipal de Salvador, um candidato foi convocado para a quarta etapa, a da avaliação psicológica. Em junho, quando saiu o resultado, percebeu que foi desclassificado no certame por ter sido reprovado no teste. Inconformado, o candidato decidiu recorrer à Justiça ainda em julho daquele ano para refazer o teste. Ele alegou que o teste psicológico foi realizado em “caráter subjetivo, sigiloso e arbitrário quanto ao seu resultado e aos motivos de sua eliminação”.

Em 16 de março de 2012, o juiz de direito Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila concedeu ao pleiteante o direito de fazer novamente a avaliação psicológica. O magistrado entendeu que “houve violação do direito líquido e certo do impetrante”.

Segundo a defesa do candidato, o exame questionado judicialmente se mostrou revestido de “critérios subjetivos, quando na verdade o ingresso em cargos públicos deve ser norteado por critérios objetivos, razoáveis e pré-definidos”.

O então secretário municipal de Administração, Oscimar Alves Torres, por meio da Procuradoria do Município, argumentou que não houve “qualquer ilegalidade” no procedimento que eliminou o candidato.

Quase dez anos depois de eliminado, o candidato foi convocado para refazer o teste psicológico. O edital para a reavaliação foi publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (28) e a banca que realizou o concurso, a Fundação Carlos Chagas, será a responsável pelo reteste. Agora, o postulante ao cargo de guarda municipal deverá comparecer ao local indicado na convocação no próximo dia 08 de abril, às10h.

O caso do candidato em questão não é o primeiro. Desde que o concurso foi lançado no final de 2007, o BNews localizou 13 casos de candidatos que foram reprovados no teste psicológico, mas conseguiram na Justiça o direito de refazer o procedimento.

Barroso manda soltar amigos de Temer presos em operação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou neste sábado (31) que os alvos de prisões temporárias na Operação Skala sejam soltos. Entre os detidos que poderão deixar a cadeia estão o advogado José Yunes e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, ambos amigos do presidente Michel Temer (MDB). Em sua manifestação a Barroso, acatada pelo ministro, Dodge alegava que as prisões “cumpriram o objetivo legal”. As detenções tinham como prazo final a próxima segunda-feira. “Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro no despacho assinado neste sábado. “Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, assinalou Barroso.
As prisões temporárias da Operação Skala foram autorizadas por Luís Roberto Barroso no âmbito do inquérito 4621 do STF, que investiga se Temer e aliados seus receberam propina em troca de benefícios a empresas que operam no Porto de Santos, sobretudo a Rodrimar, por meio da edição do Decreto dos Portos, em 2017. Além de Yunes e Lima, apontados como supostos intermediários de valores a Temer e campanhas políticas, também deixarão a prisão o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, seu assessor Milton Ortolan e outras cinco pessoas. Ainda foram revogados por Barroso os mandados de prisão contra os empresários do Grupo Libra Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba e Gonçalo Borges Torrealba, que não foram cumpridos porque os alvos estavam no exterior. A procuradora-geral da República havia informado ao ministro, no entanto, que eles estão “dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”. Antes de pedir a revogação dos mandados de prisão da operação, a procuradora-geral da República havia determinado neste sábado que os presos fossem ouvidos novamente, na presença de procuradores da República. O avanço das investigações sobre os amigos de Temer e empresas que doaram valores a campanhas eleitorais dele e de aliados, como a Libra, faz com que seja aventada a possibilidade de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente, a terceira em menos de um ano. Em 2017, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot apresentou duas acusações contra Michel Temer, uma pelo crime de corrupção passiva e outra, por obstrução à Justiça e organização criminosa. As denúncias, ambas baseadas nas delações premiadas de executivos do Grupo J&F, foram barradas em votações na Câmara e estão suspensas até que o emedebista deixe a Presidência. (Veja)

Eleições 2018: Rui pretende acionar TV Bahia na Justiça por suposto favorecimento à ACM Neto

Governador alega que a filiada a Rede Globo não realiza há mais de 3 anos coberturas jornalísticas das assinaturas da ordem de serviços do governo estadual.

Durante assinatura da ordem de serviço para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro do Imbuí e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Jardim Armação, na manhã desta sábado (31/03), o governador Rui Costa (PT), disse que vai entrar com uma ação na Justiça Eleitoral contra a TV Bahia. Ele afirmou que a emissora filiada a Rede Globo não realiza há mais de 3 anos coberturas jornalísticas das assinaturas da ordem de serviços do governo do Estado. Segundo Rui, o corpo jurídico do Governo foi acionado para checar se há crime eleitoral, pois, segundo ele, no caso da Prefeitura de Salvador, acontece o contrário. O governador citou que na última quinta (29), aniversário de Salvador, a tevê deu destaque a um evento do prefeito ACM Neto (DEM).

“Acionei meus advogados e os advogados do partido para que ele acione pra saber se há crime eleitoral, se há abuso do poder econômico. Porque eu estou governandor há 3 anos e três meses. Toda vez que eu registrava a ausência da TV nas ordens de serviços, ela não teve uma vez se quer em nenhum lugar da Bahia, ela foi registrar uma ordem de serviço. Eu estranhei na última quinta-feira(29), registrando uma ordem de serviço aqui em Salvador”. Rui lembrou que durante a semana vai assinar algumas ordem de serviços pelo interior do Estado e espera contar com a presença da TV. Caso contrário, vai acionar a Justiça Eleitoral. Informe Baiano.

Conquista: Prefeitura de Caraíbas emite nota de pesar pelos jovens assassinados no Aparecida; texto diz que crime foi ‘injusto’

A Prefeitura de Caraíbas, na região Sudoeste, emitiu uma nota de pesar em virtude do duplo assassinato ocorrido hoje (sexta-feira) no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Vitória da Conquista, conforme matéria divulgada no nosso blog.

Leia a nota na íntegra:

É com grande tristeza que a Prefeitura de Caraíbas se manifesta sobre as mortes de Antônio Marcos Lima e Anderson Souza Oliveira, moradores do município.
Os jovens foram assassinados no início da tarde desta sexta-feira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Vitória da Conquista, onde passavam o feriado com familiares.

Antônio Marcos de 16 anos e Anderson de 14 eram estudantes do Centro Educacional Silveira Dias, no povoado da Jiboia. Os dois jovens conhecidos pela irreverência e pelas muitas amizades tiveram a vida interrompida prematuramente e injustamente. São mais duas vítimas da violência que cresce a cada dia como fruto da impunidade.

Neste momento de imensa dor, a Administração Municipal se solidariza aos parentes e amigos e decreta luto de três dias.
Na próxima segunda-feira, 02, as escolas da rede municipal não irão abrir as portas como forma de protesto e em memória aos jovens estudantes.Enlutado, o município de Caraíbas clama por justiça. :: LEIA MAIS »

Sudoeste: PF de Vitória da Conquista desmonta esquema de fraudes na saúde em Guanambi

São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Guanambi e Brumado, no sudoeste baiano, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.

A Operação Lanzarote”, deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Federal (PF) de Vitória da Conquista, cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, em combate a fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano.

O alvo do mandado de prisão é o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (Ioba), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi. Todos os seis mandados são cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, no sudoeste baiano, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. A PF não detalhou os endereços onde são cumpridos os mandados de busca. A reportagem não conseguiu contato com a clínica Ioba.

Segundo a Polícia Federal, o projeto fez diversos atendimentos em regime de mutirão e foi verificada a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos.

A investigação também aponta que eram aplicados colírios mais caros em pacientes, já que a clínica recebia recursos para pagar a medicação. O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo governo federal, que consiste no cadastro e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação, por meio colírios. O projeto é financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), do Ministério da Saúde.

Conforme a PF, o Instituto Oftalmológico da Bahia realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros, o que levou a clínica a receber repasses do Ministério da Saúde superiores à capacidade física instalada para atendimentos. A investigação apontou que o sócio-administrador do Ioba exigia aos profissionais de saúde que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos. De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à clínica gestora do projeto do valor dos colírios. Os colírios da linha 3, do tipo “prostaglandina”, custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais do que os da linha 2.

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o Ioba recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99, relativamente a atendimentos a pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi. Os envolvidos nas fraudes investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal. O nome da operação é uma referência à ilha onde viveu o autor do livro “Ensaio sobre a Cegueira”, o escritor português José Saramago, tendo em vista que o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil. G1 Bahia.

Cenas fortes: Irmãos acusados de torturarem funcionário recebem o “troco” na cadeia. VÍDEO

Depois de serem espancados, os irmãos foram obrigados pelos detentos a gravar vídeo pedindo desculpas ao servente, que furtou os ovos por estar “com fome”.

Dois irmãos e um amigo foram presos suspeitos de torturarem um funcionário da fazenda da família, em São Sebastião do Maranhão, a 385 quilômetros de Belo Horizonte-MG. Os presos revoltados com o que ele fez com o coitado do servente, que por pura fome pegou os ovos sem pedir, o espancaram e fizeram ele gravar um vídeo pedindo desculpas ao trabalhador. Segundo as investigações, a vítima foi chicoteada e golpeada com uma ferramenta por ter furtado oito ovos da propriedade, sem permissão em uma construção em sua fazenda,em São Sebastião do Maranhão. Os policiais também descobriram que os suspeitos seriam perigosos traficantes de drogas da região. Um deles é investigado por envolvimento com a facção criminosa PCC, em São Paulo. Assista com cautela . Cenas fortes:

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