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:: ‘Justiça’

Anagé: No 4º dia de greve, vereadora fala sobre a greve disse que a paralisação vai continuar; Veja entrevista

Fotos: Blog do Ricardo Nolasco

Na manhã de hoje desta  sexta-feira (23) estamos na cidade de Anagé Região Sudoeste do estado Baiano. O propósito da nossa reportagem, é ver mais de perto tudo o que está acontecendo.  A  paralisação e a greve dos Servidores do município ficamos corpo a copro e conversamos com a Vereadora Cema que também é professora e está participando do movimento segundo ela hoje  será realizada uma assembleia. A greve Continuará por tempo indeterminado: Veja entrevista da vereadora:

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Maioria do STF concede liminar contra prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, superar uma questão preliminar que poderia levar a uma derrota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, com isso, prevê analisar na próxima sessão do tribunal, em 4 de abril, o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que sofreu na Lava Jato. A decisão do Supremo de conceder a liminar pedida pela defesa de Lula, para evitar que ele seja preso antes da conclusão do julgamento de seu habeas corpus, garantiu a liberdade do ex-presidente pelo menos até o próximo dia 4. Nesta data, está marcado a sessão do julgamento do HC, quando o relator e os ministros do STF deverão proferir os seus votos. Com a decisão do STF, Lula poderá comemorar a Páscoa em liberdade, ainda que o TRF-4 julgue improcedente o recurso impetrado pelo ex-presidente contra a sentença que o condenou a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Veja)

Anagé: Professores do município declara greve por tempo indeterminado a situação do município e critica!

A manhã de terça-feira (20) é de protestos em Anagé. Na avenida Fidélis Botelho diversos professores denunciam perseguições, fechamentos de escolas, pagamentos, vale-transporte além de atrasos salarias que ainda não foram reajustados.

Outro problema está com a não quitação do terço de férias, situação também vivenciada por trabalhadores de Vitória da Conquista e Boa Nota, ambas cidades também no Sudoeste Baiano.

Militantes do APLB [Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia] e do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Anagé [SINSERV] anunciaram greve por tempo indeterminado.

A prefeita Elen Zite Pereira dos Santos (PDT) chegou a ser procurada pelo BLOG DO RICARDO NOLASCO, mas até o momento o Executivo Anageense não comentou sobre o assunto que deixará muitos alunos fora das salas de aulas.

Bahia: Grupo no Whatsapp forçou queda no preço dos combustíveis em Itabuna. Entenda

Grupo monitora em “tempo real” os preços praticados na cidade. Em menos de um mês, iniciativa já conseguiu reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 0,26.

Contrariando tendências crescentes de preços em Itabuna e no restante do país, um grupo de WhatsApp vem chamando a atenção da cidade e da região justamente por ter conseguido o improvável: provocar a queda no valor de combustíveis nos principais postos de abastecimento da cidade. Criado há pouco mais de três semanas e idealizado por um grupo de consumidores que comungava das mesmas inquietações, o grupo “Combustível Itabuna” surgiu com o propósito de monitorar em tempo real os valores oferecidos. No segundo dia de criação, já com mais de 200 integrantes, a gasolina comum, cujo valor mais acessível firmava-se em R$4,05 o litro, atualmente já pode ser encontrada no Centro da cidade pelo valor de R$3,79.

Ao Blog iPolítica, Eric Thadeu, um dos idealizadores do grupo, afirmou que “a ideia era justamente essa, reunir um grupo unido em torno de um interesse comum: o de oferecer a maior quantidade de informações possíveis sobre valores de combustíveis, qualidade do serviço, qualidade dos produtos e condições de pagamento”.

Tendo se transformado num guia prático de orientação ao consumidor, resumidos ao grupo que hoje reúne diretamente 256 pessoas e que, indiretamente, já atinge mais de 3 mil, as informações compartilhadas acirrou a livre concorrência e provocou a queda nos preços. “Hoje, a gasolina comum em Itabuna está sendo oferecida por valores que variam entre R$3,79 (valor promocional que está sendo praticado desde ontem, 15 de março) e R$4,39 (valor que se encontra em um posto próximo ao bairro de Ferradas)”, indica Eric, que frisou ainda que o resultado tem sido surpreendente. “Imaginava-se que o compartilhamento de informações dessem conta dos lugares com preços baixos, e acabou que esse novo olhar, com informações práticas e objetivas, provocou a sensação de que quem tem o poder, no final das contas, é o consumidor, que, hoje, consegue visualizar mais nitidamente como o comportamento de consumo pode incidir diretamente no desejo de quem comercializa de atrair clientes em potencial. E foi isso que aconteceu e vem acontecendo há três semanas”, esclareceu. Blog iPolitica.

Desembargadora diz que Marielle era ligada ao CV e é ‘cadáver comum’

A desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afirmou em publicação no Facebook nessa sexta-feira (16) que a vereadora Marielle Franco (PSOL), morta na quarta-feira, estava “engajada com bandidos”.

As informações são da coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

No post, uma resposta a um texto postado pelo advogado Paulo Nader, ela diz que o “comportamento” dela, “ditado por seu engajamento político”, foi decisivo para o assassinato. Ela acrescenta ainda que há uma tentativa da esquerda de “agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.

“A questão é que a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’, ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores. Ela, mais do que qualquer outra pessoa ‘longe da favela’ sabe como são cobradas as dívidas pelos grupos entre os quais ela transacionava”, diz trecho do texto escrito por Marilia.

“Até nós sabemos disso. A verdade é que jamais saberemos ao certo o que determinou a morte da vereadora mas temos certeza de que seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”, prossegue a publicação.

Em declarações à coluna, a desembargadora diz que deu opinião como “cidadã”. Um grupo de advogados que leu o texto começou a fazer campanha nas redes para que Marilia seja denunciada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter “ironizado” a morte de Marielle Franco.

VÍDEO: Para Polícia do Rio, vereadora Marielle Franco foi seguida antes de ser executada

Vereadora do PSOL foi assassinada morta a tiros na Região Central do Rio de Janeiro, após deixar um evento. Polícia Civil afirma que seu carro foi seguido pelos criminosos.

A vereadora do PSOL, Marielle Franco, foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30 desta quarta-feira (14). Além da vereadora, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Uma outra passageira, assessora de Marielle, foi atingida por estilhaços. A principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios é execução.

Segundo as primeiras informações da polícia, bandidos em um carro emparelharam ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararam. Marielle foi atingida com pelo menos quatro tiros na cabeça. A perícia encontrou nove cápsulas de tiros no local. Os criminosos fugiram sem levar nada. A passageira atingida pelos estilhaços foi levada para o Hospital Souza Aguiar e liberada. Em seguida, ela foi levada para prestar depoimento na DH. Assista:

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Itambé: Policial que matou jovem é condenado a 19 anos de prisão e perde a farda militar

Após 17 horas de julgamento, às 2h45 da madrugada desta terça-feira (13) a Juíza de Direito Adriana Karla Diniz Gomes da Costa, presidente da 2ª sessão da 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri da Comarca de Parauapebas, concluiu a leitura da sentença que condenou o PM Francisco Gledson da Conceição Souza, a 19 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato da jovem itambeense Mikaely Steffany Ferraz Spínola, 22 anos, no dia 31 de agosto de 2016, no Bairro Rio Verde, em Parauapebas/Pará, por um disparo de arma de fogo. Entenda o caso clicando (AQUI).

A defesa do soldado sustentava que a jovem Mikaely teria cometido suicídio, fato desmentido pela perícia técnica do Instituto Renato Chaves.

Os jurados, por maioria de votos reconheceram que no dia 31 de agosto de 2016, a vítima Mikaely Steffany Ferraz foi atingida por disparo de arma de fogo, efetuado pelo réu Francisco Gledson da Conceição, causando a sua morte.

Os jurados a reconheceram também, por maioria de votos, a tese do Ministério Público, que apontou motivo fútil (Possessividade e ciúmes excessivo em relação à vítima), o crime cometido pelo militar, além do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, em razão de o policial ter se utilizado de uma arma de fogo durante o homicídio.

A Magistrada fixou pena definitiva do sentenciado Francisco Gledson da Conceição Sousa, em 19 anos e 03 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Makaely. Gledson se encontra preso desde 07/10/2016.

Conforme comprovado nos autos, o réu se utilizava de sua condição de policial, bem como de sua arma para intimidar não só a vítima, como também outras pessoas, fatos esses que, aliados ao crime perpetrado, revelaram seu despreparo para o exercício do cargo público. Desta forma, a Magistrada decretou que Gledson deva ser impedido de continuar a desempenhar a função de policial militar, sob pena de causar prejuízo ainda maior à coletividade.

Após o julgamento, o sentenciado foi recolhido ao estabelecimento prisional para cumprimento de pena. // Com informações do Portal Zedudu

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Controladoria Geral da União: CGU faz operação em Anagé

Viaturas da Controladoria Geral da União (CGU) estacionaram defronte a Prefeitura Municipal de Anagé, no Sudoeste Baiano, despertando muita curiosidade e comentários desde a manhã desta segunda-feira (12). A CGU é “um órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente à Presidência da República aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo Federal, fossem relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria”. A CGU ou a prefeita Elen Zite Pereira dos Santos (PDT) ainda não se manifestaram sobre o assunto.

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Barra da Estiva: Prazo para prefeito João Machado demitir parentes se esgotou no último dia 21

Se depender do MPE, o prefeito de Barra da Estiva, João Machado (PTB), não poderá manter nos quadros da Prefeitura nenhum funcionário contratado que tenha com ele até 3º grau de parentesco. A recomendação foi emitida no último dia 1º de fevereiro, em que o Ministério Público abriu prazo de 20 dias para Machado exonerar todos os parentes. O MPE recebeu denúncias comprovadas de que o prefeito estava praticando nepotismo, desde que assumiu o cargo em janeiro de 2017, conduta proibida por Lei. Parentes do vice-prefeito, secretários e vereadores, que ocupam cargos de confiança, ou comissionados, também devem ser demitidos.

O prazo acabou à meia-noite do último dia 21. João Machado teve ainda que reportar ao MPE a confirmação das demissões. Caso não cumpra, o caso será encaminhado ao TJ-BA e ele será penalizado conforme prevê a lei anti-nepotismo. O presidente da Câmara Municipal, vereador Valdinei Caires (Bô do Sindicato – PCdoB), também recebeu a mesma recomendação e prazo. O recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza. Procurados pela reportagem, os políticos não quiseram se manifestar.

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Eleições 2018: Justiça Eleitoral transfere sede para Vitória da Conquista por dois dias

Sessões ocorrerão na Câmara de Vereadores e no Auditório da FAINOR. Pela segunda vez na história do TRE-BA, Corte Eleitoral acontece fora da capital.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá a sua sede administrativa transferida por dois dias para Vitória da Conquista. A mudança ocorre nos dias 14 e 15 de março. No dia 15 será realizada sessão da Corte Eleitoral, prevista para 10h, na Câmara Municipal, rua Coronel Cugé, 150, Centro. Na ocasião, serão julgados pelos magistrados todos os processos da cidade e região. “Para nós da Corte Eleitoral será uma honra julgar no próprio município os processos pertinentes à região e, assim, concluir questões contestadas pela sociedade”, declarou o presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano. O desembargador convida o cidadão conquistense, imprensa local e demais interessados para assistir à sessão solene e acompanhar os resultados dos julgamentos.

Esta é a segunda vez que a Corte Eleitoral aprecia processos fora de Salvador. A primeira transferência de sede administrativa aconteceu em agosto de 2017, no município de Ilhéus. Esse projeto de interiorização da Justiça Eleitoral é mais uma ação da Justiça Eleitoral e da Escola Judiciária da Bahia (EJE-BA), no sentido de aproximar o TRE baiano dos cidadãos.

15 anos da EJE-BA

Ainda como parte do projeto de interiorização da Justiça Eleitoral, e em comemoração aos seus 15 anos, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realiza no dia 14 de março, antecedendo a programação da sessão plenária da Corte Eleitoral baiana, um painel sobre a participação política e social das mulheres no Brasil, ministrado pela juíza de direito, Julianne Nogueira Rios e pelas advogadas, Luciana Santos Silva e Karina Kufa. O painel ocorre às 19h, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e é destinado a estudantes, profissionais da área jurídica e toda comunidade. O evento é realizado em parceria com o centro universitário, contando com o apoio da OAB, Subseção Vitória da Conquista.