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:: ‘Justiça’

Desocupação no Nova Cidade: Polícia diz que foi recebida com pedras; ouça a entrevista

O ‘bafafá’ no Bairro Nova Cidade, que terminou na destruição de 40 casas e barracos, foi um dos assuntos mais comentados dos últimos meses em Vitória da Conquista.

A ação contou com a participação de prepostos da Prefeitura Municipal, Polícia Militar e Ministério Público.

Segundo a prefeitura, a área é de preservação ambiental e por isso a justiça autorização a reintegração de posse.

Em entrevista concedida ao programa Conquista de Todos, o comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Leite, deu os detalhes de toda a operação. :: LEIA MAIS »

Conquista: Tristeza guerra e sofrimento no bairro Nova Cidade

Neste momento o prefeito de Vitória da Conquista mandou derrubar todos barracos e casas que estava sendo ocupada por quem não tem condição de nenhuma moradia digna. Tristeza guerra e sofrimento no bairro Nova Cidade  Esse é o governo que nós temos em na capital do sudoeste baiano, não esqueça este nome é herzem Gusmão, um homem covarde essa é a revolta não só de um blogueiro mas sim de um ser humano.

Conquista: Após a ordem judicial polícia fecha o cerco no bairro Nova Cidade

Na manhã dessa segunda-feira(04), policiais de várias companhias de Vitória da Conquista na região Sudoeste da Bahia, Cumpriram uma ordem judicial  no bairro Nova Cidade. Ação começou por volta de 5:00 horas da manhã. Acompanhado por oficiais da justiça  várias guarnições da polícia está no local. Lembrando que essa área é de preservação ambiental do parque serra do Periperi. A qualquer momento voltamos com mais informações. Assista:

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Blitz do DETRAN: vereador aciona MP e Justiça contra apreensões de veículos em Vitória da Conquista

O vereador Rodrigo Oliveira da Silva Moreira (PP) ingressou com Mandado de Segurança na Justiça e uma Ação Civil Pública no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o Governo do Estado, que intensificou neste mês de novembro a realização de blitz, com apreensão de centenas de veículos, entre carros e motos, por falta de pagamento do IPVA [Imposto sobre a propriedade de veículos automotores]ou do licenciamento. Ex-coordenador da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito, Rodrigo Moreira afirma que o governo está cometendo grave ilegalidade ao privar proprietários de veículos de seus bens sem o devido processo de execução fiscal. “É inconstitucional”, afirmou o parlamentar ao BLOG DO ANDERSON nesta terça-feira (28), afirmando que o parágrafo IV, do artigo 150 da Constituição proíbe expressamente ao Estado utilizar a cobrança de tributo com efeito de confisco.  “Seguido o raciocínio, à luz da Constituição, nenhum veículo pode ser apreendido sem o devido processo legal, ou seja, sem a proposição de uma execução fiscal pelo Estado credor, ou seja , nada de apreensão através de blitz”, afirma Rodrigo Moreira, lembrando que a celeuma tem origem no Código de Trânsito Brasileiro, cujo parágrafo 2º do artigo 132 diz que o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais”. “O que tem maior valor, o que está estabelecido na nossa Constituição Federal ou numa Lei ordinária que é o CTB? A Constituição, é óbvio, pois é ela a mãe e está acima de todas as outras leis, ou seja, o CTB, nesse artigo em específico, é inconstitucional”, argumenta Rodrigo. “Vale a pena destacar que o STF já tratou e decidiu questões análogas ao caso, impedindo de forma sumular o Estado de aprender bens com o fim de receber tributos, conforme as súmulas 70, 323 e 547”.  O vereador afirma que pagar IPVA, licenciamento e DPVAT [Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre] é legal e correto, “um dever do cidadão”, contudo o Estado deve fazer uso dos meios legais que lhe são devidos e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos que estão em atraso com os tributos através de blitz. “Se o Estado quer cobrar o que lhe é de direito, que o faça por execução fiscal, medida adequada a esse caso, onde o cidadão terá direto ao contraditório e um juiz aplicará a decisão. Apreender um veículo por atrasos nos impostos é o mesmo que a prefeitura expulsar uma pessoa de sua casa por atrasar o IPTU”.

Itapetinga: prefeito acusado de nepotismo pelo MP-BA

O prefeito Rodrigo Hagge Costa (PMDB), foi acusado em Ação Civil Pública, ajuizada no último dia 24 de novembro pelo Ministério Público do Estado da Bahia, de cometer ato de improbidade administrativa ao manter nos quadros da Prefeitura de Itapetinga parentes dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Eliene Portela Brito Paiva, e de Meio Ambiente, Rogério Neres Alves, e de outros servidores que são parentes entre si. Leia a íntegra.

Autor da ação por improbidade, o promotor Gean Carlos Leão também ajuizou, no dia 26 de outubro, ação civil pública que solicita determinação judicial para exoneração de todos servidores que se encontrem em situação de nepotismo e também a anulação da nomeação de Laécio Alves Sobrinho, filho de Rogério Alves, do cargo de Diretor da Ouvidoria Municipal, e de Lívia Pires Lima e Silva do cargo de Chefe de Divisão de Promoção Social. Ela é esposa do coordenador Municipal de Trânsito (Comutran), Cláudio Silva. Também conforme as ações, o filho da secretária de Desenvolvimento Social, Gabriel Portela de Brito da Silva, e os cunhados dela, Jilmar Almeida dos Santos e Juliana Alves da Silva, foram contratados por tempo determinado e tiveram os contratos rescindidos somente após esgotado o prazo de vigência contratual.

Segundo o promotor, o prefeito abriu “a porteira da Administração Pública para os seus protegidos ou cabos eleitorais, levando para o Executivo familiares dos seus secretários municipais ou de ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, em escancarado aparelhamento da máquina estatal”. Ele destacou que as ações foram ajuizadas após o prefeito não atender a duas recomendações expedidas pelo MP contra práticas de nepotismo, orientando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada com parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, titulares de cargos de direção, chefia ou assessoramento, além da rescisão de servidores contratados por tempo determinado nestas mesmas condições.

Anagé: Câmara Municipal acolhe denúncia de improbilidade administrativa contra Prefeita e vice-prefeito

ATENÇÃO: Hoje na câmara de vereadores de Anagé foi aceito a denúncia do AFASTAMENTO da PREFEITA ELEN ZITE, em votação a oposição saiu vencedora, os Investigados São eles, Geo de Glayde, Sidnei do Paio, Didi do Capinado, Zaza Vereadora, Enoque Nolasco, Sagrado, Deiziana Irmã da prefeita, e também a prefeita Elen Zite, na próxima votação sendo assim os denunciados serão afastado automaticamente dos devidos cargos por 90 dias, o presidente da câmara o SR Rogério De Zinho assume como Prefeito da cidade. #AnagéPedeRespeito #AnagéPodeMais #ForaZite

Anagé: Em entrevista com a vereadora Cema de joão viera ela fala sobre a denúncia aceita câmara de vereadores e quais são os próximos da denúncia

Em entrevista com a vereadora cema de João Vieira hoje na câmera de vereadores ela explica sobre a denúncia da população  E quais são  os próximos  passos na denúncia aceita na Câmara de vereadores. Veja o áudio da entrevista com cema.

Conquista: Mãe da criança que foi excluído de passeio na escola por ser especial entra na justiça contra creche

Uma matéria feita pelo blog do Ricardo Nolasco referente a uma criança que foi excluída de passeio na escola, por ser especial teve uma repercussão muito grande a mãe do pequeno garoto entrou na justiça contra a creche entenda o caso.

Um fato  inusitado, aconteceu na creche municipal Recanto das Águas, em Vitória da Conquista Sudoeste do estado, onde revoltou uma mãe. O pequeno Rafael Vieira da Costa de 4 anos de idade foi barrado pela creche de poder participar de um passeio que seria realizado na escola, ele foi barrado Por que é especial e a escola não tinha acompanhantes para acompanhar a criança, a mãe revoltada com a situação entrou em contato com a redação do Blog do Ricardo Nolasco para denunciar o fato.

O nossa reportagem tentou entrar em contato com a direção da creche mas a diretora falou que não ia comentar sobre o ocorrido.

Piripá: ex-prefeito é condenado por desvio de mais de R$180 mil de verbas da educação

O ex-prefeito de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos foram condenados pela Justiça por desvio de verbas da educação. De acordo com as informações divulgadas, o ex-gestor assinou em 2011 um contrato para construção de uma quadra poliesportiva do município por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Apenas 34,44% da obra foi concluída e mesmo assim, o ex-prefeito autorizou pagamento de 75% do valor previsto em contrato, R$ 377 mil. Assim, de acordo com a sentença, os réus cometeram improbidade administrativa, ação que causa lesão ao município.

Todos os danos, calculados em R$186,1 mil, deverão ser integralmente ressarcidos com juros e correção monetária pelos réus, que deverão pagar ainda uma multa civil de R$80 mil. Os direitos políticos de Rocha e Barbosa foram suspensos por seis anos e a empresa Pilar da Vitória está proibida de ser contratada pelo Poder Público por cinco anos. Há dois anos, o ex-prefeito foi condenado por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em Piripá.

Informações Blog da Resenha Geral

VERGONHA! SENADO DERRUBA DECISÃO DO STF E AÉCIO RETOMA AS ATIVIDADES PARLAMENTARES

 

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas

bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.
Fonte: Globo