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VEREADORA DE ANAGÉ ENTRA COM REPRESENTAÇÃO PARA CORTAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

 

 

VEREADORA DE ANAGÉ ENTRA COM REPRESENTAÇÃO PARA CORTAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

A vereadora do Município de Anagé, Iracema Portugal (PTB), ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM-BA) questionando o reajuste do piso do magistério feito no ano de 2018.
Na prática, se a representação for aceita pelo TCM, o salário base dos professores e coordenadores pedagógicos sofrerá uma redução de 10,13%, passando dos atuais R$ 2.557,74 para o total de R$ 2.298,80, ou seja, um prejuízo mensal de R$ 258,94 para cada servidor.
Segundo uma fonte que o Blog teve acesso, há ainda o risco de o TCM-BA considerar o reajuste ilegal e obrigar que os servidores devolvam todo o valor recebido a mais, trazendo prejuízo inestimável a classe.
Segue abaixo os termos da representação.

Luto: Morre ‘nosso guerreiro Lucas’, bebê que mobilizou campanha pela vida em toda a região Sudoeste

 

O bebê Lucas dos Santos Souza de Carvalho, de sete meses, diagnosticado com cardiopatia, morreu nesta quarta-feira (24), em decorrência de complicações do seu estado de saúde. Lucas contraiu pneumonia, mas conseguiu se recuperar. No entanto, o bebê foi infectado por um vírus chamado de citomegalovírus teve os rins e o fígado afetados. Lucas havia passado recentemente por um procedimento cirúrgico no coração.

Em mensagem publicada no site Jussi Up, a família de Lucas expressa amor e dor, além de muita fé durante a luta pela vida.

“Nosso guerreiro Lucas lutou até o fim! Foi vencedor pela cirurgia cardíaca, e ao contrair pneumonia, infelizmente, após a cirurgia cardíaca, afetou os rins e o fígado. Lutou até quando pôde. Emagreceu e ficou desnutrido. Mas aí começava outra luta, a luta pela nutrição para que ele ficasse fortinho e pudesse aguentar a quantidade de medicação que estava recebendo. Mas Deus viu o sofrimento, manteve Lucas vivo pelas orações, mas o sofrimento de Lucas foi maior e Deus o chamou. Hoje, Lucas se tornou um anjo no céu, e um anjinho da guarda para nós. Amaremos por toda eternidade, nosso guerreiro Lucas, nosso vencedor para sempre estará em nossos corações e nas nossas mentes. Lucas fez nossa família viver uma fé nunca vista, moveu montanhas, abriu mentes, modificou visão, Lucas é nosso menino herói, sempre vamos amá-lo”.

O caso da criança ganhou notoriedade após a família mobilizar uma campanha pela internet, entre jussiapenses e amigos de diversos lugares do país e do mundo, paraarrecadar dinheiro para o tratamento da doença.

Lucas, que possuía síndrome de Down, estava internado no Hospital Santa Isabel, em Salvador. O vereador Juscelino Carvalho (PRP), avô da criança, relatou em uma sessão na Câmara o drama vivido pelo neto e agradeceu as doações “de todos que ajudaram”.

A família de Lucas agradeceu a todos que contribuíram com a campanha ou ajudaram de alguma forma. “Nós da família de Lucas queremos agradecer a todos que oraram e ajudaram Lucas. Hoje, ele está com Deus, como anjo de Deus. Nosso muito obrigado, Lucas agradeceu de coração”, disse o comunicado.

LUTA PELA VIDA

O valor arrecadado, somado à quantia que a família e amigos já dispunham, garantiu o custeio de uma UTI aérea para que a criança fosse transferida de Vitória da Conquista, onde ficou internada em uma UTI pediátrica, para Salvador, onde passou por uma cirurgia no coração. À época, a família ressaltou que todo o valor arrecadado serviria tambémpara o tratamento que a criança precisaria após a cirurgia.

Lucas foi diagnosticado com cardiopatia, segundo informou uma familiar à Jussi Up.Ainda de acordo com a família, os médicos só poderiam liberar o bebê para realizar a cirurgia na capital baiana em uma UTI aérea, devido o quadro clínico ser considerado delicado pelos responsáveis pelo caso.

SEPULTAMENTO

O corpo de Lucas deve chegar a Jussiape na madrugada desta quinta-feira (25), e o sepultamento está marcado para amanhã, às 8h, no Cemitério de Jussiape.

Conquista: Clínica médica oferece vaga de emprego

 

Foto: Ilustrativa

Uma clínica médica de Vitória da Conquista está oferecendo uma vaga de emprego para recepcionista, sexo feminino, a partir de 18 anos, ter ensino médio e domínio em informática.

As interessadas podem entregar currículo na Avenida Otávio Santos, número 261, sala 08, Centro Médico Edilson Pontes, Bairro Recreio.

Conquista: Mulher é atropelada em acidente na Avenida Régis Pacheco

 

Uma mulher foi vítima de acidente no ‘coração’ da cidade de Vitória da Conquista, na Avenida Régis Pacheco.

Segundo informações de testemunhas, uma mulher, que não teve o nome divulgado, foi atropelada na via no fim da tarde de ontem (terça-feira).

A vítima foi levada ao Hospital Geral de Conquista com escoriações pelo corpo.

 

Cemitério de Equipamentos: ambulâncias, Kombi, tratores e até o Gol do Trânsito viraram sucatas em Vitória da Conquista

 

Fotos: Reprodução | Clemilton Souza Prado

É crítica a situação da Central de Equipamentos do Município de Vitória da Conquista. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), tratores, Kombis, ônibus escolar e até o Gol do Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS) estão em situação de abandono e apodrecem a céu aberto

Alguns dos veículos ostentam a logomarca“Prefeitura de Vitória da Conquista: Mais perto de você”, lema da gestão do prefeito Herzem Gusmão Pereira o que leva a crer que estavam em plena atividade até pouco tempo atrás

Situação Complicada: carros e ônibus que poderiam servir ao Transporte Escolar são descartados em Vitória da Conquista

 

Em contato com o BLOG  empresários que atuam no Distrito Industrial dos Imborés informaram uma novidade que acaba de preencher o espaço onde foi projetado para funcionar a Fábrica de Medicamentos. De forma misteriosa e sem nenhum comunicado, o Município de Vitória da Conquista retirou diversos veículos da Central de Equipamentos levando-os para o referido espaço.

“São Kombis e ônibus que poderiam ser colocados para o Transporte Escolar. Isso é inadmissível”, disparou em tom de indignação um industrial que preferiu-se manter no anonimato com receio de possíveis retaliações. Informações que ventilam dentro das divisórias da Prefeitura da Zona Oeste é que esses automóveis deverão ir à

Mãe é suspeita de bater quebrar a perna da filha de 6 anos com cabo de Vasoura.

 

Uma menina de 6 anos foi internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, após ser espancada com um cabo de vassoura, na manhã desta terça-feira (23), na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana da capital.

Segundo informações registradas no Posto da Polícia Civil do HGE, a diretora da Escola Catarina de Sena, que fica na localidade do Caji, percebeu que a menina andava com dificuldades. O irmão dela, que também é uma criança, informou que os dois foram agredidos pela mãe, Jeane Oliveira Santos.

De acordo com a polícia, a menina foi socorrida pela coordenadoria do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) e por um representante do Conselho Tutelar de Lauro de Freitas, que levaram a criança para a unidade médica.

Segundo o G1, a polícia informou que a suspeita tem envolvimento com drogas. A criança foi diagnosticada com uma fratura óssea na perna.

Conforme a polícia, até por volta das 16h, a mulher não havia sido presa. O caso é investigado na delegacia de Itinga, em Lauro de Freitas.

 

 

Conquista: Empresa que presta serviço a Coelba oferece vagas de emprego; confira

 

A SIRTEC, empresa que presta serviço a Coelba, sucedendo a Eletec, está oferecendo vagas de emprego para Vitória da Conquista.

Envie seu currículo até o dia 27/04 para o e-mail ????recrutamento.bahia@sirtec.com.br

???? REQUISITOS


– Ensino Médio completo;
– Conhecimento básico em informática e Pacote Office;
– Disponibilidade para viagens;
– CNH categoria AD;
– Conhecimento básico em mecânica de veículos pesados.

 

Ex-carcereiro suspeito de estuprar sobrinha será levado para o presídio de Conquista

 

Um ex-carcereiro de 50 anos foi preso suspeito de estuprar a sobrinha, de 13 anos, na cidade de Itaju do Colônia, no extremo sul da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta terça-feira (23).

De acordo com a polícia, o acusado teve mandado de prisão preventiva cumprido na segunda-feira (22). Os abusos ocorriam desde quando a menina completou 11 anos, dois anos atrás.

Conforme a polícia, o caso foi descoberto depois que a garota conversou com uma professora e denunciou o caso. A direção da escola foi informada e chamou o Conselho Tutelar, que acionou a polícia.

Segundo a polícia, a menina morava com os avós desde os 6 anos. O suspeito é casado com a tia da garota e morava na mesma rua que ela. A polícia informou que o homem aproveitava a proximidade, pela relação familiar, para abusar a vítima.

Ainda de acordo com a polícia, ele trabalhou alguns anos na carceragem da cidade. Ele deixou o emprego há cerca de 4 anos.

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado para a unidade policial. Ele deverá ser transferido para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista nos próximos dias. O caso segue sob investigação.

STJ reduz pena de Lula e ex-presidente poderá deixar prisão em setembro

 

Quinta Turma do STJ julga recurso do ex-presidente Lula Foto: Jorge William / Agência O Globo

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiram, por unanimidade, manter a condenação, mas reduzir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá . Votaram pela redução da pena os ministros Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca.

Com o resultado, o ex-presidente poderá sair da prisão em setembro deste ano . Mas, como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.

Em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena estipulada por Fischer é menor até mesmo que a aplicada na primeira instância pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses.

A Quinta Turma do STJ também diminuiu a multa do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, de 350 para 150 salários mínimos. Já a multa de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da área internacional da OAS, teve a multa reduzida de 215 para 50 salários mínimos.

O voto do relator tem mais de 170 páginas, mas ele leu apenas um resumo. Fischer rejeitou os argumentos da defesa que tentavam anular a condenação ou, ao menos, levar o processo para a Justiça Eleitoral, o que, na prática, faria começar tudo de novo, livrando-o da prisão. Mas, sem entrar em muitos detalhes, afirmou que deixaria de aplicar alguns fatores que levaram ao aumento da pena no TRF-4.

Felix Fischer também votou para diminuir o valor da multa. O TRF-4 condenou Lula a pagar 1400 salários mínimos. Fischer reduziu para 875. No fim prevaleceu a proposta de outro ministro, Ribeiro Dantas, que fixou a multa em 250 salários mínimos. Fischer diminuiu ainda o valor a ser pago a título de reparação de danos de R$ 16 milhões (que corrigidos chegam a R$ 29 milhões) para R$ 2,4 milhões. Esse é o valor do tríplex no Guarujá.

O relator voltou a pontuar alguns itens que já tinha sustentado na decisão tomada no ano passado, como a de que Moro tinha sim a atribuição de conduzir o julgamento do caso. E apresentou alguns novos, rejeitando que documentos novos da delação da OAS fossem anexados.

Ele também se manifestou contra a tese da defesa de que o caso deveria ir para a Justiça Eleitoral. Os advogados de Lula sustentam que as acusações teriam ligação com delitos eleitorais. E uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que crimes como corrupção, quando conexos com crimes eleitorais, devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Comum.

— Muito embora suscite o agravante um cenário hipotético eleitoral, a ação de usar dinheiro oriundo de crime em campanha eleitoral não é definido como crime eleitoral na lei — disse Fischer.

O ministro Jorge Mussi, segundo a votar, seguiu o relator para reduzir a pena e a multa. Ele também entendeu que a reparação de danos deveria ficar em R$ 2,4 milhões, uma vez que a vantagem indevida recebida descrita no processo foi o tríplex. Não há demonstração de que Lula teria ficado com outros valores.

Mussi refutou parte dos argumentos usados no TRF-4 para fixar a pena base por corrupção passiva em sete anos, que, depois de aplicada agravante, ficou em oito anos e quatro meses. No fim, o tribunal sediado em Porto Alegre também aplicou pena de três anos e nove meses por lavagem de dinheiro, totalizando os 12 anos e um mês.

— Não se pode agravar a pena do agente pelo fato de que a outros acusados, em processos distintos, foram afixadas essa ou aquela reprimenda, pouco importa se para outras pessoas a pena foi superior a sete anos. O que importa sim é a adequação da pena base do agente. Ele não pode ser fixada com base na pena de outros agentes — disse Mussi.

Antes de começar a votar, Mussi tinha dito estar com a consciência tranquila:

— O destino nos reservou a responsabilidade de julgar um processo de tamanha complexidade. E tenho dito sempre e sempre que o voto é um exercício de consciência por estar com a minha tranquila, com o meu ânimo firme e seguro.

Presidente defende o tribunal
Ao começar o julgamento nesta terça-feira, o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente para adiar o julgamento.

O presidente da Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a conduta do colegiado na análise do caso, refutando as críticas pela forma como o recurso foi pautado. O STJ está pronto para analisar o processo já faz dois meses, mas não indicava quando isso ocorreria nem descartava a possibilidade de que o julgamento poderia ocorrer nas sessões ocorridas nas últimas semanas.

— Por respeito ao Superior Tribunal de Justiça, me sinto no dever de registrar que todos os processos na área penal estão recebendo o tratamento devido, que todos nós da Quinta e da Sexta Turma (responsáveis pelos processos penais no STJ) devem dar especialmente nos processos que dizem respeito á liberdade — disse Fonseca, acrescentando: — Não é verdade que em outras datas estava previsto para julgamento. O primeiro dia de julgamento diz respeito a esta data. O julgamento segue as regras contidas no regimento interno deste tribunal.

Ao votar, ele afirmou que há no processo um “extenso arcabouço probatório”, e não apenas delações. Assim, manteve a condenação, mas também reduziu a pena. Ele discordou apenas do valor da multa, fixando-a em 205 salários mínimos.

— Não estou julgando pessoas que em determinadas situações tiveram condutas sérias. Estou julgando a prática imputada pelo Ministério Público — disse Fonseca.

Ribeiro Dantas foi o último ministro a votar, concordando em diminuir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias, a multa para 250 salários mínimos, e a reparação de danos para 2,4 milhões. Para ele, os R$ 16 milhões anteriormente impostos são um valor excessivo. Até mesmo os R$ 2,4 milhões estariam acima do que deveria ser fixado, mas ele disse não ter como determinar um valor abaixo disso.

— No duro, no duro, o valor teria que ser menor do que esse. Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, se dispor do imóvel. Mas não fiz essa diminuição, porque não tenho elementos para fazer isso aqui — afirmou Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik não participou do julgamento, porque o advogado dele também defende a Petrobras, que é assistente de acusação no caso.

Preso desde abril
Lula teve sua condenação em segunda instância confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro de 2018. Os desembargadores entenderam que o tríplex do Guarujá (SP), construído e equipado para o petista pela empreiteira OAS, era pagamento de propina por contratos da construtora com a Petrobras na gestão de Lula na Presidência.

Em abril do ano passado, Lula foi preso e começou a cumprir a pena, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmar a possibilidade de início do cumprimento da pena após condenação confirmada em segunda instância.

No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava-Jato no STJ, o ministro Felix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão no STJ. A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental, recurso que precisa ser analisado pelo colegiado. É esse recurso que vai ser levado à Quinta Turma nesta terça-feira.