outubro 2019
D S T Q Q S S
« set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

:: ‘Trânsito’

Sudoeste: Homem morre em atropelamento na BA 262 na estrada Conquista-Anagé

Fotos: Reprodução/Blitz Conquista

Um homem foi morreu ao ser atropelado por uma carreta na BA 262, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Estadual, em Vitória da Conquista.

Participe do nosso grupo no WhatsApp. Clique aqui!

De acordo com testemunhas, a vítima, identificada como sendo Osvaldo Marques Paixão, estava desorientado as margens da pista e dizia que estava sendo perseguido.

Ele teria invadido a rodovia e o motorista da carreta reduzido a velocidade. A vítima bateu com as mãos na porta do motorista, se desequilibrou e caiu debaixo do veículo, sendo imprensado por um dos eixos.

Após realização da perícia técnica, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. Fonte: Blitz Conquista

:: LEIA MAIS »

Sudoeste: Identificado motoqueiro morto após ser atingido por caminhão da Coelba

Acidente trágico ocorreu na tarde deste sábado (16) em Paramirim. Condutor foi atingido por um caminhão da Coelba e morreu na hora.

Um homem identificado como Gislando morreu na tarde deste sábado (16) na saída de Paramirim. A moto que ele pilotava colidiu contra um caminhão da EPC/Coelba. Com o impacto da batida ele morreu na hora. De acordo com informações obtidas pelo Paramirim Agora, Mino, como era popularmente conhecido, era natural da comunidade de Bebedouro e estava indo em direção a Caturama. Uma equipe do IML foi deslocada a Paramirim para realizar o levantamento cadavérico.

:: LEIA MAIS »

Bahia: Bombeiros evitam incêndio em ônibus da Banda Mastruz com Leite na BA-463

Grupamento passava na rodovia, no momento do incidente, ocorrido em São Desidério, onde o grupo realizou um show. Ninguém ficou ferido.

O ônibus da banda Mastruz com Leite quase pegou fogo na noite desta sexta-feira (15). O incidente aconteceu na BA-463, próximo ao Sítio do Rio Grande, em São Desidério, local onde o grupo realizou um show. Ninguém ficou ferido. Segundo informações, a banda seguia no ônibus para a apresentação no local quando começou a sair fumaça de um dos pneus do veículo. A situação foi percebida por uma equipe do 17º Grupamento de Bombeiros Militar que passava pela rodovia.

Os bombeiros alertaram o motorista, que estacionou o coletivo, e todos os passageiros desceram. Logo após, os militares identificaram a origem da fumaça e utilizaram água para resfriar o local impedindo a combustão. Segundo o site Gazeta, ao que tudo indica, a fumaça foi provocada pelo superaquecimento do sistema de freio, que poderia evoluir para um princípio de incêndio. Entretanto, graças a atuação dos bombeiros, a situação não se agravou.

Bahia: Motociclista fratura perna ao bater em Fiat Strada no Piçarrão em Livramento

Um motociclista identificado por Sidney Aguiar Correia, morador dos Patos, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, fraturou a perna após bater contra a traseira de um automóvel Fiat Strada, na manha deste domingo (10). Conforme informações obtidas pelo site, o acidente aconteceu na Avenida Lindembergue Cardoso, no bairro Piçarrão. Ao aproximar-se de um quebra-molas, o motociclista perdeu o controle do veículo, o que teria provocado a colisão. Diante do impacto, Sidney foi projetado ao solo, tendo várias escoriações pelo corpo e uma das pernas fraturada. Uma equipe do SAMU-192 foi acionada, realizou os primeiros atendimentos ainda local e posteriormente conduziu a vítima para a UPA-24h de Livramento. A polícia militar conduziu os veículos para a Delegacia, bem como o condutor do automóvel, Maurício Rodrigues Nascimento, para prestar esclarecimentos. Fonte: L12 Sudoeste

:: LEIA MAIS »

BR-116: PRF em Vitória da Conquista prende passageira de ônibus com 68 kg de drogas

Policiais rodoviários federais flagraram, na madrugada de hoje (10) em Vitória da Conquista/BA, uma passageira de ônibus que transportava 68 kg de maconha escondidos em malas.

Ela foi detida durante fiscalização realizada pela PRF no KM 830 da BR 116, trecho localizado no sudoeste baiano. Ao abordar um ônibus de transporte interestadual de passageiros, os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização no veículo e viajantes. Desconfiados, os agentes solicitaram a abertura de duas bagagens que estavam em posse de uma mulher de 20 anos, momento em que foram encontrados os 68 kg da droga.

Moradora do município de São Cristóvão/SE, a mulher presa disse aos agentes da PRF que recebeu as malas lacradas em Itaquaquecetuba/SP de um parente seu, e que foi informado a ela se tratar de livros e enfeites para roupas. Ela relatou ainda que as malas seriam deixadas na casa de sua avó em Sergipe/SE. A PRF encaminhou a mulher e a droga para a Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista/BA. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão. Ascom-PRF.

Conquista: Homem é atropelado em acidente de trânsito por motocicleta na Avenida Presidente Dutra

Um homem foi atropelado na Avenida Presidente Dutra, próximo ao Terminal Rodoviário de Vitória da Conquista, no início da tarde deste sábado (9). A vítima tentava fazer a travessia, porém não tinha avistado uma motocicleta que seguia no sentido Centro, quando foi atingida.O indivíduo e dois ocupantes da motocicleta ficaram feridos e receberam atenções pelas equipes do Serviço de Ardimento Móvel de Urgência (SAMU).registrou os primeiros momentos dos procedimentos. Os estados de saúde dos três envolvidos não foram informados. A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência.

:: LEIA MAIS »

Bahia: Uma pessoa morreu e três ficaram feridas em acidente na saída de festa de São João

Jovens estavam participando do São João antecipado do Vila Pedrosa em Medeiros Neto. Sobreviventes foram hospitalizados.

Um acidente por volta das 4 horas da manhã deste sábado (9), na BA-994 que liga as cidades de Medeiros Neto a Vereda, deixou uma pessoa morta e três feridas. Seis pessoas estavam no veículo. Reinam Silva, um dos sobreviventes contou que eles estavam no São João antecipado do bairro Vila Pedrosa em Medeiros Neto, e haviam consumido bebida alcóolica. Na volta, o motorista de pré nome Robson foi alertado pelos colegas de que estava correndo muito.

Um dos ocupantes do Fiat Uno, de pré nome Edirlei, de 24 anos que morreu no local, chegou a pedir que Robson o deixasse dirigir pois ele estava correndo muito, disse Reinan. Segundo o Bahia Extremosul, próximo a fazenda de Lucas leite, Robson perdeu a direção do veículo, saiu da pista e capotou caindo em uma ribanceira com aproximadamente 50 metros. Um dos ocupantes do veículo identificado como, Iago, mora em São Paulo e estava em Vereda visitando parentes, ele ficou preso às ferragens e foi socorrido em estado grave para o hospital de Medeiros Neto. Iago retornaria hoje para São Paulo. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para os procedimentos legais. O carro ficou completamente destruído. O corpo de Edirlei será removido para o IML de Teixeira de Freitas para ser necropsiado.(Vitória da Conquista Notícias)

Sudoeste: Motorista fica preso as ferragens após carro bater em uma carreta na BR-116

Acidente ocorreu entre Jaguaquara e Irajuba. Vítima foi levada por socorristas ao Hospital Prado Valadares, em Jequié.

Acesse este link para entrar no meu grupo do WhatsApp

O motorista de um veiculo de passeio sofreu lesões graves ao se envolver em um acidente na BR-116, nesta segunda-feira (4), no trecho entre os municípios de Jaguaquara e Irajuba. Segundo o blog do Marcos Frahm, a colisão entre o carro e uma carreta ocorreu no KM 623 da rodovia e deixou o condutor preso as ferragens, sendo necessária a presença de uma equipe do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jequié para resgatar a vítima. O homem foi encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, onde permanece internado. Conforme apurou o Blog Marcos Frahm, a Polícia Rodoviária Federal ainda apura as causas do acidente.

Blitz do IPVA: Em nota, OAB-VC concorda com decisão da Justiça, mas rejeita PL Nº 03/2018

A OAB de Vitória da Conquista, através da Comissão de Direito Tributário, vem informar que a decisão proferida nos autos da Ação Popular de nº 0509750-15.2017.8.05.0274 está em plena sintonia e consonância com o parecer que a OAB emitiu junto ao procedimento legislativo que tramitou perante a Câmara de Vereadores da cidade, e, por isso, concorda integralmente com os termos da conclusão da referida decisão.

Com efeito, como destacou a Subseção em parecer, mais precisamente em seu item “b” de conclusão, a OAB foi e é “pela ILEGALIDADE do procedimento de apreensão e reboque do veículo em caso de não pagamento do tributo, na medida em que configura DESVIO DE FINALIDADE do ato administrativo e por incorrer em flagrante ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, da proporcionalidade e razoabilidade, da propriedade e do não confisco, ocasionando prejuízos de ordem moral e material aos cidadãos baianos, na esteira de súmulas e precedentes jurisprudenciais dos Tribunais Superiores”.

Isso não quer dizer, no entanto, que o projeto de lei outrora apresentado deixe de ser inconstitucional. A OAB se mantém firme no sentido de afirmar a INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 03/2018, posto que a matéria está fora do âmbito da competência legislativa municipal, configurando, portanto, usurpação de competência em afronta ao pacto federativo.

EDY NILDO SILVA DE BRITO
Comissão de Direito Tributário da Subseção da OAB de Vitória da Conquista

Bahia: Judiciário suspende Blitz do IPVA em Vitória da Conquista, deu no Diário

Resultado de imagem para IPVA em Vitória da Conquista

Barrado pelo Legislativo Conquistense com aval da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),

Acesse este link para entrar no meu grupo do WhatsApp

o juiz Ricardo Frederico Campos, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, deferiu “liminar almejada para suspender a operação intitulada Blitz do IPVA, realizada pelo DETRAN-BA [Departamento Estadual de Trânsito da Bahia] e Polícia Militar do Estado da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista, abstendo-se de apreender os automóveis dos contribuintes em razão do não pagamento do IPVA ou falta de porte do CRLV, até que o Estado da Bahia disponibilize o pagamento isolado do CRLV, independentemente do pagamento do IPVA, multas e quaisquer outras taxas, sob pena de multa, por operação de blitz, de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. A autoria é do vereador David Salomão Santos Lima (PRTB) que teve como advogado Marco Aurélio Andrade Miranda. O Governo do Estado da Bahia ainda não se manifestou sobre o assunto. Fonte: Blog do Anderson

:: LEIA MAIS »